Questões Falso Ou Verdadeiro O Respeito à Dignidade Da Pessoa Humana Torna Se Um Dos Pilares Do Estado Brasileiro E

que a pessoa idosa seja reconhecida como ser capaz e histórico. Com objetivo de Investigar de que forma a gestão democrática através do trabalho pedagógico, caracteriza os saberes e as práticas dos docentes que atuam no Projeto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, sendo usado como instrumento de coleta de dados um questionário semi-estruturado, realizado com sujeitos que atuam no projeto GETI. Sendo que após a coleta dos dados foram analisadas…

geral por meio da história, desde a idade média até os dias atuais como eram realizadas as internações compulsórias antigamente e como são realizadas hoje. Traz a evolução da legislação brasileira a respeito da internação compulsória dos psicopatas que passaram a partir de 2001 serem chamados de pessoas portadoras de transtornos mentais e traça um paralelo com a internação do usuário de drogas. Na sequência, aponta que, no Brasil, quando a Internação Compulsória começou a ser…

Fantini2 RESUMO Este trabalho tenta mostrar que é possível ao Estado, utilizando-se de suas Instituições de Segurança Pública e usando como Estratégia a mediação de conflitos, mudar as Polícias Civil e Militar, de uma Polícia de controle para uma Policia Comunitária e que defenda realmente o cidadão e seus direitos, tornando-se uma Polícia comunitária e cidadã. Mostra a aplicabilidade do método na pratica na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, como fator de aproximação…

Saúde e seus Reflexos no Cotidiano do Povo Brasileiro Júlio César Meirelles Comes 1° Secretário do Conselho Federal de Medicina O presente ensaio relativo ao estado atual do ensino da ética para os profissionais de saúde, em seu conjunto e os reflexos no cotidiano da sociedade é aberto com considerações sobre a origem da ética no cuidado ao semelhante. O autor discorre sobre a origem quase comum da medicina e ética à luz da história da sociedade humana. Examina o estágio…

proteção dada à família pelo Estado brasileiro também foi tratada. O trabalho apresenta aspectos constitucionais do Direito de Família, previstos na Constituição Federal de 1988, destacando a importância da família para o desenvolvimento e mantença do Estado. O poder familiar também recebe tratamento, figurando como facilitador, na maioria dos casos, da ocorrência da alienação parental. Outro ponto contemplado são os reflexos da dissolução do casamento quanto à pessoa dos filhos. A…

trouxe um novo conceito de família, não mais a noção que permeava o direito de que o casamento era fonte única e exclusiva da formação da família. O artigo 226 da Constituição versa o seguinte: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”, sendo que dispõe em parágrafo subsequente o seguinte: “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Com a realidade social atual é possível ver que existem novas…

trouxe um novo conceito de família, não mais a noção que permeava o direito de que o casamento era fonte única e exclusiva da formação da família. O artigo 226 da Constituição versa o seguinte: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”, sendo que dispõe em parágrafo subsequente o seguinte: “§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” Com a realidade social atual é possível ver que existem novas…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO BELÉM 2012 Diego Santos Rodrigues A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas.…

incondicional. Sem eles eu nada conseguiria. 4 AGRADECIMENTOS Anuncio minha gratidão e reconhecimento a todas as pessoas que participaram direta ou indiretamente deste processo em diferentes momentos e de distintas formas. Minha intenção é demonstrar aos meus familiares, amigos e colaboradores, o quanto foi importante o apoio que recebi retribuindo o carinho e respeito no transcorrer de nossas vidas. Se por ventura faltarem alguns nomes, nesse breve agradecimento, podem ter…

temática ora proposta, julgamos por bem, no presente trabalho, seguir um pequeno roteiro, a saber: a) uma pequena introdução visando identificar o arcabouço legislativo que trata da não discriminação aos portadores do vírus da imunodeficiência humana; b) conceito de AIDS, seus principais estágios e a diferenciação entre o portador do vírus HIV e o doente propriamente dito; c) a ponderação entre os direitos constitucionais castrenses e os direitos fundamentais do portador do vírus HIV…