Questões Falso Ou Verdadeiro O Respeito à Dignidade Da Pessoa Humana Torna Se Um Dos Pilares Do Estado Brasileiro E

contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas. Palavras-chave: Direito Processual - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - Crítica ao Tribunal do Júri – Busca de alternativas ao Tribunal Popular. Sumário: 1. Introdução - 2. Papel dos jurados no julgamento do júri -…

1 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Vanqueli Possebon AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Chapecó, 2011 2 VANQUELI POSSEBON AS FACES JURÍDICAS DO AFETO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta.

profundamente ligado à existência dele. Ao meu avô, Amândio Rocha, Iá para mim, que contribuiu bastante para que eu alcançasse muitos dos meus sonhos, mas que, infelizmente, foi morar na Glória antes da concretização de mais esse. Seu exemplo de dignidade permanece. Aos meus pais, Sérgio e Sonia, pelo amor incondicional e imprescindível apoio sempre. Enquanto eles viverem, tenho plena convicção de que jamais estarei sozinha aqui na Terra. À minha irmã, Luísa, pela…

convite do Instituto Ethos, em 25 de abril de 2000, no Pueri Domus Escolas Associadas. Para os associados que estiveram presentes ao encontro, será mais uma oportunidade de retomar temas cruciais como, entre outros, os cinco pilares da modernidade e da sociedade: o Estado, a família, a escola, a Igreja e o trabalho; o modelo de pensamento da sociedade capitalista neoliberal, os conceitos de alteridade e culturas paralelas, o papel da empresa como escola de cidadania. Já aqueles…

Felipe, Tomás e Rafael, meus três filhos, com quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida. Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade científica e uma macrofamília de pessoas interessadas em um novo Direito de Família, pensamento que apazigua minha alma. Agradecimentos A todas as pessoas que estiveram próximas, no período que escrevi esta tese, que toleraram minha impaciência e “chatice”, mas que também, através…

contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas. Palavras-chave: Direito Processual - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri - Crítica ao Tribunal do Júri – Busca de alternativas ao Tribunal Popular. Sumário: 1. Introdução - 2. Papel dos jurados no julgamento do…

respostas dos tribunais brasileiros para evitar-se uma situação odiosa de enriquecimento ilícito, já que, segundo eles, a relação amorosa aí verificada não é de cunho familiar, mas social — uma sociedade de fato. Tudo isso em virtude do esquecimento jurídico a que o concubinato adulterino sempre foi relegado ou mesmo pelo falso moralismo arraigado na sociedade que impede a apreensão pelo direito desse fenômeno. A despeito disso, partindo da compreensão de família como formação humana em…

empréstimo responsável, e o tratamento extrajudicial do superendividamento. 2012. Concurso Monografias Proteste – 1ª edição, 2012. O presente estudo tem como objetivo primordial a compreensão de como o desrespeito aos direitos dos consumidores brasileiros nas suas relações com o sistema financeiro propicia o do fenômeno do superendividamento. Ademais, traz uma análise consistente do tratamento deste e da falta de legislação específica acerca do tema no Brasil, bem como das…

Portanto, com o advento da nova legislação civilista a admissão da necessidade de obrigar a reparação de danos extrapatrimoniais ficou bastante clara. No entanto, não respondeu o novo código ao principal problema que adveio a seguir e que diz respeito à quantificação do montante a ser indenizado como forma de reparar o dano extrapatrimonial causado. A controvérsia em torno do assunto é bastante ampla, pois ao contrário dos danos ditos materiais, que para o seu cálculo basta quantificar o valor

seguem pensamentos irracionais e preconceituosos Agradecimentos A minha mãe, Marilena Beck, a quem devo tudo, por sua fé, afeto e sacrifício, que tornou essa continuação do caminho possível. Que me protegeu e me guiou até hoje nos caminhos da dignidade, da honestidade e da humildade e do questionamento, dando-me coragem para prosseguir nos pesados caminhos e escolhas da vida, todos os dias, com um passo de cada vez. A minha família, que sem seu apoio, educação e crítica sobre o…