Questões Agrário

Resumo de “O surgimento das ciências sociais”. O pensamento social nos impérios agrários. As idéias sociais que foram surgindo nos impérios agrários pouco se desenvolveram. Não havia comunidades intelectuais desenvolvidas, que pudessem levar uma idéia adiante e tudo que era relacionado ao pensamento tinha um viés prático ou religioso. Certamente havia intelectuais com grandes idéias (como Confúcio, por exemplo), mas a falta de continuidade foi um empecilho para a divulgação de tais…

“FÓRUM SOBRE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO EM AGOLA” Apresentado por: Felismino da Costa – Departamento de Estudos Projectos e Programação felisminodacosta@yahoo.com.br Recursos Naturais • . POTENCIAL AGRÁRIO, GENÉTICO BIODIVERSIDADE, CLIMA FAVORÁVEL Superfície cultivada estimada em 5 milhões de hectares, representando cerca de 15% de uma disponibilidade total de terras avaliada em 35 milhões de hectares; Extensas áreas de pasto para a produção pecuária;…

efetua por meio dos problemas referentes à demarcação de terras, área que a cartografia atua. Para demonstrar a legitimidade foi analisada a relação entre o processo de grilagem e como os instrumentos cartógrafos foram usados para solucionar tais questões. Foi possível avaliar que a aprovações de leis, foi um instrumento importante para que a cartografia diminua a duvida referente às demarcações, uma vez que, por meio de técnicas cientificas precisas como o geoprocessamento a…

maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a Constituição Federal separa todo um capítulo para seu estudo e direcionamento de suas principais políticas, buscando assim, uma…

tecnologias de produção agrícola, que culminaram na revolução verde no México, Índia e outros países asiáticos. Subsequentemente, vários países desenvolveram as suas próprias experiências no quadro das suas economias e estágio de desenvolvimento do sector agrário, com resultados positivos. Apesar destes sucessos, a Revolução Verde na Ásia tem os seus problemas, dos quais destacamos três: a) Os excessos no uso de pesticidas muito caros (da classe dos Peritróides), tem resultado na…

políticas governamentais que vêm se desenvolvendo desde o final dos anos sessenta. O marco inicial desse processo está relacionado com a edição da chamada “Lei Sarney de Terras”, que, como destacaram os antropólogos Alfredo Wagner e Laís Mourão (Cf. Questões agrárias no Maranhão, 1976) objetivou a transferência de imensas extensões territoriais para grupos empresariais do nordeste e centros-sul do Brasil. Além da terra barata a atração desses grupos empresariais foi estimulada pela…

políticas deveriam levá-las em consideração. No caso dos camponeses pobres e dos sem-terras, o recurso de política agrária deveria ser preferencialmente ativado. A questão agrícola e agrária atribui, além da reivindicação pela posse de terra, as questões de habitação, transporte e alimentação. Torna-se fundamental, diante das especificidades locais e regionais, uma política agrícola de base municipal, que se planejaria de alguns eixos: Apoio à reforma agrária – dotar os assentamentos de…

RECONSTITUIÇÃO DA EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS AGRÁRIOS DE HUMAITÁ – RS A reconstituição da evolução e diferenciação dos sistemas agrários do Município de Humaitá permitiu identificar três sistemas agrários distintos que são: o sistema agrário indígena, o sistema agrário colonial e o sistema agrário atual. Procuramos abordar, principalmente, em cada sistema, questões relativas às formas de produção agropecuária, exploração dos recursos naturais e os fatores que levaram às mudanças

DIREITO AGRÁRIO Bibliografia: Com relação a matéria infraconstitucional  Direito Agrário Brasileiro de Benedito Ferreira Marques, Ed Atlas. Do ponto de vista constitucional  Direito Agrário na Constituição de Lucas Abreu Barroso (do professor) – é uma espécie de constituição agrária comentada. Coletânea de leis agrárias  Estatuto da Terra e Legislação Complementar da Saraiva Pontos de concursos: Reforma agrária, usucapião agrário e questões conceituais. 1 – INTRODUÇÃO …

do regime militar e Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neoliberal – privatista e desregulamentador dos anos 1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária. A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” proposta pelos conservadores em 1964 é reposta na atualidade, sob novo arranjo político. Esse novo