Questões Agrário

Professores: Ário Belo Horizonte 1º semestre de 2013 INTRODUÇÃO Nos Estados Unidos, os agricultores lutavam pela sobrevivência da tradicional agricultura familiar, até então o esteio do sistema agrário do país. No Brasil, luta-se, ainda, pela propriedade da terra por parte, principalmente, dos pequenos produtores que foram expropriados dos meios de produção. Estes dois eventos, à primeira vista desconectados entre si no tempo e no espaço, ilustram

2 77 A agricultura familiar no Rio Grande do Sul — um sistema agrário A agricultura familiar no Rio Grande do Sul — um sistema agrário “colonial” Marli Mertz* Historiadora da FEE. Resumo Neste artigo, pretende-se explicar o processo de ocupação agrícola do Rio Grande do Sul a partir da teoria dos sistemas agrários. Essa teoria presta-se para o propósito de analisar a agricultura que se desenvolveu no Rio Grande do Sul a partir da sua colonização pelos imigrantes…

direito do uso da água nos chamados contratos de arrendamento de barragens. A problemática que se apresenta é: estaria o outorgado exercendo um direito de propriedade sobre a água da barragem, que é um bem público? O mencionado contrato é contrato agrário inominado e se caracteriza por um acordo de vontades entre o proprietário de imóvel, onde há uma barragem com outorga 3 para o uso da água nela captada, e seu vizinho, intencionado a drenar a água existente na propriedade do…

desde o cultivo ao aproveitamento, deveria pautar-se em regras, como foram estabelecidas no “Decálogo de Moisés” as 12 tribos. O Código de Hamurabi, de origem babilônica, datado de 1.690 a.C, foi o primeiro Código agrário da humanidade. Em 280 artigos, 65 eram dedicados a questões agrárias, deliberando sobre o cultivo, a distribuição e a conservação da terra, bem como as regras de proteção a agricultores e pastores, e a garantia de proteção dos produtores diante de situações adversas, como por

Cia. Editora Nacional, 2003.·. R: Influenciado pelas ideias keynesianas, particularmente na sua versão latino-americana desenvolvida no interior da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Celso Furtado se concentra no estudo da economia agrário-exportadora para mostrar como a orientação para o mercado externo baseada no trabalho escravo foi prejudicial e atrasou o desenvolvimento econômico brasileiro: a) a produção extensiva de gêneros agrícolas, possibilitada pela abundância…

República de Moçambique Ministério da Agricultura PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO PEDSA 2010-2019 Março de 2010 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) 2010-2019 ÍNDICE Página PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SECTOR AGRÁRIO (PEDSA) ii 2010-2019 ii LISTA DE SÍMBOLOS E ABREVIATURAS v SUMÁRIO EXECUTIVO vi PREFÁCIO ix PARTE I: 1 A PROBLEMÁTICA 1 1. INTRODUÇÃO 1 1.1 Contexto Geral 1

Dada sua especificidade, a modalidade de ensino objeto do Parecer CNE/CEB 11/2000, de autoria do Conselheiro Carlos Roberto Jamil Cury, faz do histórico das leis Brasileiras um de seus pilares para enfatizar a importância de voltar-se ao cerne de questões e conflitos histórico-sociais que sempre nortearam nossas dualísticas e excludentes políticas públicas adotadas desde os primórdios de nosso Brasil Colônia. Com tal retrospectiva, vemos que a implementação de uma educação voltada para a…

pelo autor sobre a sociedade urbana, pois com a eclosão da Revolução Industrial a cidade passa a dominar o campo, assim a população rural tem a necessidade de mudar para cidade em busca de novas oportunidades, ou seja, a industrialização bem como questões sociais como a migração contribui para a transformação do espaço urbano. É interessante refletir sobre essa mudança tendo em vista que, a agricultura era o principal meio de produção e o acúmulo de riquezas consistia na posse de…

permitir alcançar, concomitantemente, os objetivos de regulação dos conflitos surgidos do novo processo de desenvolvimento econômico e social do país e de legitimação do governo. Neste mesmo período, a economia brasileira passava por uma mudança de agrário-exportadora para industrial. O êxodo rural constituiu-se no fator que viabilizou o atendimento da oferta de mão de obra demandada pelo capital industrial, porém essa mão de obra precisava ser disciplinada para o trabalho nas indústrias…

permitir alcançar, concomitantemente, os objetivos de regulação dos conflitos surgidos do novo processo de desenvolvimento econômico e social do país e de legitimação do governo. Neste mesmo período, a economia brasileira passava por uma mudança de agrário-exportadora para industrial. O êxodo rural constituiu-se no fator que viabilizou o atendimento da oferta de mão de obra demandada pelo capital industrial, porém essa mão de obra precisava ser disciplinada para o trabalho nas indústrias…