Questão Social X Rerum Novarum

de normatização jurídica do tema no ordenamento jurídico brasileiro, podemos encontrá-lo de forma pulverizada na Constituição Federal e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O debate jurídico do tema tem sido essencialmente voltado à vertente social e psicológica da sua prática. Com esta pesquisa pretende-se apresentar aspectos da legislação do trabalho, conceitos e teorias sobre o lazer e sua história que se desenvolveu junto à do Direito do Trabalho. A metodologia utilizada foi…

análise da evolução histórica é de extrema importância em qualquer seara do Direito, na medida em que o Direito tem uma realidade histórico-cultural e é dinâmico, mormente na seara do Direito do Trabalho, já que relacionado com as questões econômicas e sociais. - Origem da Palavra: Do Latim “tripalum”: espécie de instrumento de tortura composto de três paus. Trabalhar (“tripaliare”) nasceu com o significado de torturar ou fazer sofrer. - Formas de Trabalho: A) Escravidão: A…

constitucional de maneira a garantir amplos direitos sociais aos trabalhadores. O procedimento utilizado no trabalho foi a pesquisa bibliográfica. Foram consultadas as obras dos constitucionalistas Silva e Bastos e dos trabalhistas Süssekind e Amauri Mascaro do Nascimento. O estudo deste tema é essencial para os futuros profissionais do direito, para que estejam aptos a discutir esse assunto, que tem grande relevância social.…

viram-no como incompatível aos princípios morais. Ao escrever o livro “A Riqueza das Nações” no século XVII, Adam Smith demonstrou que a conciliação entre o lucro e a ética gerava melhor distribuição de renda e promoção do bem-estar social. A encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, impôs pela primeira vez um comportamento ético entre patrões e empregados dentro de uma empresa. Em 1890, nos EUA, foi criada a lei Sherman cujo objetivo era proteger a comunidade contra acordos entre…

CRONOGRAMA da HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL 1543-2005 1543 - A primeira Santa Casa do Brasil Por iniciativa de Brás Cubas (que depois fundaria a Vila de Santos, em 1546), foi construída a "Casa de Deus para os Homens", primeiro hospital do Brasil. A instituição, que deu origem à Santa Casa de Misericórdia de Santos, é considerada o primeiro local onde se praticou assistência social no país. 1582 - Santa Casa é criada no RJ A armada de Diogo Valdez atracou no porto do Rio de…

Capítulo I- O SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1.1 Contextualização do Serviço Social A história do Serviço Social está ligada aos fatos históricos, portanto não deve ser entendida como uma cronologia de fatos, mas na sua ligação com o contexto geral da sociedade, isto é, a história dos processos econômicos e das classes sociais. No Brasil, o Serviço Social foi criado em 1936, a partir das iniciativas dos grandes líderes da Igreja…

orgânica tradicional, segundo a qual a sociedade como um todo vem antes dos indivíduos.”. p. 4 – Jusnaturalismo x Modelo aristotélico. p. 5 – “Do ponto de vista teórico, sempre defendi – e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos – que os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias...”. p. 5 – Direitos sociais como Direitos de 2a. Geração; como ações positivas e garantistas do Estado. p. 7 – Os…

moderna. Durkheim foi o fundador da escola francesa de sociologia, posterior a Marx, que combinava a pesquisa empírica com a teoria sociológica. É amplamente reconhecido como um dos melhores teóricos do conceito da coesão social. Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico aplicada a cada sociedade, em que o normal seria aquilo que é ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que…

realista de Balzac, Stendhal e Flaubert, baseados na crítica de costumes sociais, com autores da biologia e da medicina, como Darwin e Claude Bernard. Inspirado na filosofia positivista e na medicina da época, Zola partia da convicção de que a conduta humana é determinada pela herança genética, pela fisiologia das paixões e pelo ambiente. Da fusão do realismo com a biologia, Zola criou a escola naturalista, em que a análise social e crítica do comportamento de seus personagens buscam…

a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário. V – As disposições contidas nesta súmula não se aplicam ao regime compensatório na modalidade “banco de horas”, que somente pode ser instituído por negociação coletiva. A questão ligada à jornada de trabalho tem grande interesse, na medida em que a mesma está diretamente ligada, ao menos no Brasil, ao tempo que o empregado estará à disposição do seu empregador conforme o art 4º da CLT: Art. 4º -…