Fichamento "A era dos direitos", Bobbio

1) FICHÁRIO BIBLIOGRÁFICO

Siglas: MI; EH; AP

Temas: Direitos Naturais; Jusnaturalismo; Direitos do Homem; Direitos Subjetivos

Referência: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 212 p.

2) FICHÁRIO DE LEITURA

Introdução

p. 1 – “... recolho neste volume os artigos principais, ou que considero principais, que escrevi ao longo de muitos anos sobre o tema dos direitos do homem.”.

p. 1 – Destaque à importância da paz; os direitos do homem devem se por acima do Estado.

p. 1 – “O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão na base das Constituições democráticas modernas”.

p. 1 – “... haverá paz estável, uma paz que não tenha a guerra como alternativa, somente quando existirem cidadãos não mais apenas deste ou daquele Estado, mas do mundo”.

p. 2 – “os direitos naturais são direitos históricos, que nascem no início da era moderna, juntamente com a concepção individualista da sociedade, e tornam-se um dos principais indicadores do progresso histórico”.

p. 2 – Expansão dos Direitos Naturais.

p. 2 – “... passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão”.

p. 3 – A individualidade do homem prevalece.

p. 3 – A teoria kantiana do Direito Cosmopolita é ponto de partida de ulteriores reflexões.

p. 4 – “No plano histórico, sustento que a afirmação dos direitos do homem deriva de uma radical inversão de perspectiva, característica da formação do Estado moderno...”.

p. 4 – “... visão individualista da sociedade, segundo a qual, para compreender a sociedade, é preciso partir de baixo, ou seja, dos indivíduos que a compõem, em oposição à concepção orgânica tradicional, segundo a qual a sociedade como um todo vem antes dos indivíduos.”.

p. 4 – Jusnaturalismo x Modelo aristotélico.

p. 5 – “Do ponto de vista teórico, sempre defendi – e continuo a defender, fortalecido por novos argumentos – que os direitos do homem, por