Questão Objetiva No Estudo Dos Atos Constitutivos Das So

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES ARACAJU 2010 UNIVERSIDADE TIRADENTES ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: UMA VIABILIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA A PESSOA JURÍDICA EM CONSEQUÊNCIA DE ATOS PRATICADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES Monografia apresentada à Universidade…

prosseguimento das atividades decorrentes do protocolo firmado entre o CENoR, Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o IRIB, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, que tiveram início em outubro de 2.004 em Maceió, estado de Alagoas, no XXXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; o sentimento de satisfação profissional, com a constatação de que o estudo do Direito Registral e Notarial é uma realidade que…

doutrina atual define o negócio como ato de vontade que tem por objetivo a produção de efeitos (relação com a gênese dele  autonomia da vontade) ou como preceito – ou norma jurídica concreta que tira sua validade da norma abstrata imediatamente superior (relação com sua função e atende ao caráter juridicamente vinculante de seus efeitos  auto-regramento da vontade);  Autonomia da vontade: relacionada, então, ao momento inicial, à liberdade para praticar o ato; Auto-regramento da…

appearance and suppression in the international arena. Keywords: State formation; Recognition of State, Government Recognition, Classification of states; Extinction of States; Succession of States. Sumário: Introdução – 1. Conceito e elementos constitutivos do Estado – 2. Formação do Estado – 3. Reconhecimento de Estado e de governo – 3.1. Reconhecimento de Estado: conceito e natureza jurídica – 3.2. Formas de reconhecimento de Estado – 3.3. Reconhecimento de governo – 3.4…

pretende constituir uma empresa como empresário individual . Preocupada com a crescente concorrência das grandes empresas pergunta a você, especialista no tema, como se estabelece a responsabilidade patrimonial em caso de insucesso do negócio. QUESTÃO OBJETIVA ( VIII EXAME UNIFICADO DA OAB) José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município ?X? e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI.…

arrecadação e aplicação de recursos da União, bem como da administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade, em seus aspectos financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional, dos atos daqueles jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União. A remuneração é de R$ 11.256,83 (onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. 1 Prof.…

Stolze OBS: a simples leitura da ementa referente ADIN 3510, que discutiu a validade da lei de biossegurança, de certa forma reforçou a corrente natalista no contexto da acirrada polêmica entre as teorias. Para esta teoria, a personalidade jurídica só seria adquirida a partir do nascimento com vida, de maneira que, tecnicamente, o nascituro não seria considerado pessoa, gozando de mera expectativa de direitos. O nascituro, neste caso, é tratado como coisa. Segundo esta…

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

e ideológica em proteção do desenvolvimento de uma consciência alternativa no campo das condutas desviantes e da criminalidade. Em Direito Penal ou Direito Criminal, o ato oposto à norma é denominado ato ilícito ao qual cabe sanção, que se por sua vez se for de espécie específicamente grave é chamada de pena e o ato ilícito praticado, de crime, realizando-se assim uma relação lógica entre pena e crime. A definição de direito penal ou direito criminal é dada pelas…

LINKSIMPORTANTES GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS FINALIZANDO 6 Direito Comercial e o Direito de Empresa Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Direito Empresarial e Tributário, dos autores Pedro Anan Jr. e José Carlos Marion, editora Alínea, 2011, PLT. ROTEIRO DE ESTUDO: Direito Empresarial Thais Barbosa Moro CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: •…