Questão Objetiva Diante Da Presença Constante De Temas Co

advogado, OAB/SP n0 237340, e JÚLIO CÉSAR DE MACEDO, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP n0 250055, todos com escritório na Rua Graham Bell n0 56 - Alto da Boa Vista - Santo Amaro – CEP. 04373-030, na Cidade de São Paulo, SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência com amparo no artigo 50 inciso LXVIII, da Constituição Federal e observância do artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR…

sem um mínimo de prova convincente do uso fraudulento do princípio da autonomia da separação patrimonial.A desconsideração da personalidade jurídica só será juridicamente admissível quando, através do conjunto probatório, for possível denotar-se a presença de elementos que levem à conclusão de terem os sócios agido com intenção dolosa, infringindo preceitos legais, ou se ficar comprovada a extinção irregular da empresa, a não integralização do capital, ou ainda nas hipóteses em que…

Sócio-Histórica da Faculdade de Psicologia da PUC de São Paulo. Somos nove professores que têm algumas coisas em comum: primeiro, a busca, desde alunos do curso de graduação na PUCSP, de uma Psicologia que fosse colada à realidade social brasileira; segundo, a presença marcante, em nossas vidas, da professora Sil via Lane. Somos professores com uma história de participação políti ca e acadêmica que caracterizou nossa relação com a Psicologia como uma relação ambivalente. Nossa…

Vinicius M. Netto, PhD – Universidade Federal Fluminense Resumo O artigo faz uma aproximação ao fenômeno da urbanidade visando a apontar aspectos necessários a um conceito de urbanidade. O objetivo é desvelar a riqueza de dimensões implicadas em um tema que parece endereçar a própria natureza do urbano e as condições da vida urbana. O modus de construção do texto é o da aproximação entre duas áreas ainda estranhas entre si: o uso de conceitos da filosofia em associação a conceitos…

Paralisia Cerebral (PC), ou mais corretamente, a Encefalopatia Crônica não Progressiva (ECNP), ou ainda a Encefalopatia Crônica Infantil (ECI) é uma das pato- logias neurológicas mais comuns do mundo, cuja inci- dência vêm se mantendo de forma constante nos últimos anos entre 1,5 e 2,5 por nascidos vivos1. Esta encefalopa- tia é comumente conceituada nos dias atuais como um grupo não progressivo, mas frequentemente mutável de distúrbios motores (tônus e postura), secundários à lesão do…

comparada com famílias que não são incluídas no tratamento. Dentro deste contexto são abordados tres temas na conceitualização das intervenções familiar. O modelo de doença familiar, o sistêmico e o comportamental. O modelo de doença familiar considera o uso nocivo de drogas uma doença que não afeta somente os dependentes, mas também as famílias. Este modelo envolve o tratamento dos familiares sem a presença do dependente (Grupos de Al-Anon), que consiste em grupos de auto-ajuda com o…

compreender a experiência de cuidar. Percebida como um modo mais adequado de estudo para investigar o mundo vivido  comparando-se com o método cartesiano, que privilegia o olhar para o objeto de estudo de uma posição pretensamente neutra e estritamente objetiva  este modo de pesquisar, no meu entender, mostra-se mais próprio para as questões humanas, não excluindo o valor das pesquisas estatísticas, porém acrescentando novas perspectivas e ampliando o universo do conhecimento. Este…

dos serviços, assim serão abordadas questões relacionadas ao surgimento da terceirização,as espécies de terceirização e suas variantes,bem como, aspectos da responsabilidade civil e o posicionamento da doutrina e da jurisprudência sumulada sobre o tema. 1. AS BASES HISTÓRICAS DO MUNDO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DO CAPITAL E DO TRABALHO. A subjugação do homem pelo homem no transcorrer da História da humanidade sempre teve como ponto central à exploração do trabalho. Nos…

artísticas, do fim do século XIX ao começo do século XX, era a definição de uma idéia de Europa, resultante justamente da superação dialética das tradições históricas e daquilo que o positivismo filosófico denominava características ou constantes nacionais. Deste modo, a questão da arte se apresenta em vários planos: participando diretamente da situação histórica, abarca necessariamente problemas de ordem não especificamente estética — intelectuais, morais, sociais, religiosos e…

EXAME Direito Civil Cristiano Sobral Direito Obrigacional • Nos direitos obrigacionais não observamos a exigibilidade do registro (art. 107, CC), porém nos reais existe a necessidade de registrabilidade. • Nos direitos obrigacionais existe a presença de duas partes (credor/devedor) e nos reais há um só sujeito (relação entre o homem e a coisa). • Nos direitos obrigacionais se observa a eficácia inter-partes, enquanto nos reais a eficácia se dá erga omnes. @profCrisSobral Livro:…