Questào Jurídica Responsabilidade Social

Semana 1 Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica. Cláusulas essenciais e facultativas. O vínculo societário contratual. Elementos de validade comuns e específicos: pluralidade de sócios.…

considerar empresa precisa-se da prestação de serviço visando fim econômico._______ Questão Objetiva: O Código Civil de 2002 incorpora a Teoria de Empresa ao ordenamento jurídico Brasileiro e vincula o conceito de empresa: a) ao valor do faturamento anual e porte da empresa; b) ao estabelecimento ; c) à organização dos fatores da produção; d) à espécie de atividade econômica realizada; e) ao objeto social da empresa. R:…

SEMINARIO I – QUESTÃO 01 Temos que norma jurídica é um fenômeno que se processa em nossa mente, algo que nos escapa da apreensão sensorial, sendo elaborada por recursos do intelecto, como se ficção jurídica fosse√ . A regra-matriz de incidência tributária é a norma jurídica tributária em sentido estrito, tal como vem definido no art. 3º do CTN, pois o seu núcleo é essencialmente a definição de uma norma geral e abstrata e genérica que define as normas do tipo tributário, definindo…

de Direito Empresarial I DIREITO DE EMRPESA Parte superior do formulário 2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada loja da…

Comerciante e de Atos de Comércio durante a aplicação dessas teorias? Explique. QUESTÕES OBJETIVAS Questão 1. Assinale a opção correta: O Código Civil de 2002 vincula o conceito de empresa: a) ao valor do faturamento anual; b) ao porte do estabelecimento em que é exercida; c) à organização dos fatores da produção; d) à espécie de atividade econômica realizada; e) ao número de empregados. Questão 2. Assinale a opção correta: Pode-se afirmar que haverá empresa: a) em uma banca de…

ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS (arts. 40 a 69; 75 e 78, CC) Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula: Pessoas Jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade. Subitens: Das Pessoas Jurídicas. Conceito. Classificação: Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Personalidade Jurídica. Início da…

QUESTÃO 1 Morte real: Pressupõe a existência de um cadáver. Acha-se o corpo ou restos dele. É feita uma certidão de óbito, registrada em registro público. Morte presumida: Não há um cadáver, e portanto a morte será presumida. Pode ser: 1) Com decretação de ausência (art. 37 e 38, CC): Quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. Permite-se a abertura da sucessão definitiva em relação aos ausentes: a) dez anos depois de passada em

pouco importando se o comerciante detinha ou não uma matrícula. Modernamente, temos a adoção da Teoria da Empresa, incorporada no Código Civil Italiano que traz a importância da empresa na circulação, produção de bens e prestação de serviços. 1.2 Questão Objetiva: Considerando os perfis da Empresa de Asquini, introduzidos no Código Civil Italiano de 1942, é incorreto afirmar: A) o perfil objetivo liga-se a aglutinação de bens necessários ao exercício da atividade empresarial; B) o…

UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), espécie de pessoa jurídica formada por apenas uma pessoa. Essa lei é comentada pelos artigos indicados nas fontes de consultas a seguir: Artigo 1: CARDOSO, O.V. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): características, aspectos controvertidos e lacunas legais. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179,…

de Direito Empresarial I DIREITO DE EMRPESA Parte superior do formulário 2) JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - TJTO - TO - 2007 - CESPE (Comercial, questão 92). Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta. (cód. Q04408) a) O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada loja da…