História do direito

enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder em seu texto. Porém, esse é um tema que está sempre em destaque.. Em reportagem extraída em 04/10/2008, do endereço http://noticias.busca.uol.com.br/buscar.html? Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Presidente da República. Segundo o texto da reportagem, afirmou o Senador: "Eu diria que ela, a despeito de ser uma Constituição que nasceu com vocação para o Parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo imperial. Com o enfraquecimento do Poder Legislativo, ela deu a oportunidade do Executivo legislar, gerando uma certa hipertrofia entre os Poderes" (grifo nosso). Agora, leia o texto da Constituição de 1824, que poderá ser encontrado no endereço virtual http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao24.htm, e responda às seguintes questões: a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? c) Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, é possível concluir que…

enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder em seu texto. Porém, esse é um tema que está sempre em destaque.. Em reportagem extraída em 04/10/2008, do endereço http://noticias.busca.uol.com.br/buscar.html? Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de medidas provisórias editadas pelo…

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Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder sem eu texto. Porém, esse é um tema que está sempre em destaque.. Em reportagem extraída em04/10/2008, do endereço http://noticias.busca.uol.com.br/buscar.html?Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Leitura Recomendada: 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulo 4. 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XV. 4. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.…

BRASIL: CONTEXTOS E ATUALIDADES A partir dos textos da Unidade 1 de sua apostila e dos Fóruns Temáticos discutidos até aqui, responda: 1) Cite três características que marcaram a colonização do Brasil (3,0 pts) 2) Os trechos da obra "Casa Grande e Senzala" apresentados no Fórum Temático I abordam o encontro entre antagonismos que ocorreu durante o processo de colonização. Escolha um dos antagonismos apresentados pelo autor e explique-o. (3,0 pts) 3) Apresente duas…

variação do Portugol. – Utilizaremos uma linguagem estruturada em que a preocupação na escrita não é com as regras rígidas de sintaxe (construção), mas sim com sua lógica. – Será utilizada a estrutura geral do algoritmo definida anteriormente. 5 Memória • A memória principal de um computador pode ser comparada a uma seqüência de células numeradas, na qual cada célula corresponde a um espaço da memória onde, a cada instante, uma dada informação é armazenada. • A referência a cada…