Questoes Sobre Licenciamento Ambiental

A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E SUAS INTERFACES COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA Hosana Gaspar dos Santos II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 55: Gestão do meio ambiente A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E SUAS INTERFACES COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA1 Hosana Gaspar dos Santos RESUMO As empresas vêm aumentando os seus investimentos em gestão ambiental por exigências legais e por força de um mercado competitivo que valoriza cada vez mais a…

AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS PROF: FERNANDO BONATO Araucária 2013 ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS PROF. FERNANDO BONATO 1) O que é o Escopo de um Estudo de Impacto Ambiental? Como ele é definido? 2) Discorra sobre a importância do Licenciamento Ambiental no processo de busca pelo desenvolvimento sustentável. 3) Discorra sobre os impactos ambientais que poderão ocorrer nos meios…

emissão do alvará de corte florestal, em relação ao cumprimento, destinação do produto e a reposição florestal. 5.2 Objetivos específicos a) A Constituição Federal estabeleceu a competência concorrente da União e dos Estados para legislar sobre responsabilidades por dano ao meio ambiente e controle da poluição (art. 24, VI e VIII), podendo os Estados e os Municípios suplementarem, resguardadas as matérias de competência privativa ou exclusiva da União. Neste contesto, a quem…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Luiz Jungsted Discente: Lívia Salgado de Oliveira Questões: 1) Trace diferenças entre APP e ARL. 2) Quais as novidades da Instrução Normativa do IBAMA 184/2008 no processo de licenciamento ambiental? 3) Os estados e municípios estão obrigados a acatar a estruturação das unidades de conservação definidas pela Lei nº. 9.985/2000? Respostas: 1) Primeiramente, há de se dizer que a ARL (art. 16 do Código Florestal) – Área de Reserva Legal –…

Equipe de Auditores 5 Relatório de auditoria ambiental 5 Recomendação dos auditores e Plano de Ação 6 PARECER DO GRUPO DE TRABALHO 6 ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE AUDITORIA AMBIENTAL 6 GLOSSÁRIO 9 ANEXOS 12 GLOSSÁRIO - AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - ALL – América Latina Logística - AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária - APA – Área de Proteção Ambiental - APEDEMA – Assembléia…

autonomia do ente municipal quanto à sua atuação na área ambiental e ser porta-voz na missão de fortalecer suas ações, visando a dar segurança aos seus atos e garantir o desenvolvimento das nossas cidades com sustentabilidade. No cenário nacional, está assegurada a autonomia do Município nas ações de sua competência decorrentes da Constituição Federal de 1988, da LC 140/2011 e demais textos legais, especialmente no tocante ao licenciamento, cabendo ao prefeito implantar os serviços e…

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE RODOVIAS Aluno: Edivaldo Rodrigues de Menezes Gestão Ambiental, 5º Período Polo/Petrolina-PE Maio de 2015 1 - INTRODUÇÃO A atual degradação ambiental pela qual passa o planeta é reflexo do crescimento e desenvolvimento desenfreados das atividades antrópicas há séculos. Tal degradação aumentou de forma considerável com o advento das revoluções Industriais, principalmente, na Inglaterra,

O licenciamento ambiental é: a) um ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. b) um procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. c) um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental. d) um ato administrativo pelo qual o órgão…

O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL Resumo O licenciamento ambiental, um dos instrumentos centrais da Política Nacional de Meio Ambiente, instituído no Brasil em 1981 pela Lei No 6.938, vem sendo, ao longo destes anos, alvo de severas críticas e acusado, tanto por setores do governo como por setores produtivos, como um entrave ao desenvolvimento. O presente trabalho tem como finalidade analisar o processo de licenciamento ambiental no Brasil, a partir de uma avaliação do modelo

ENGENHARIA CIVIL RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO MEIO AMBIENTAL Júlio César dos Santos Divinópolis 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CAMPUS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA CURSO DE ENGENHARIA CIVIL RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO MEIO AMBIENTAL Trabalho apresentado à disciplina de…