Ciências do ambiente

A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E SUAS
INTERFACES COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA

Hosana Gaspar dos Santos

II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 55: Gestão do meio ambiente

A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E SUAS INTERFACES COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA1
Hosana Gaspar dos Santos

RESUMO As empresas vêm aumentando os seus investimentos em gestão ambiental por exigências legais e por força de um mercado competitivo que valoriza cada vez mais a responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente. Foram analisadas três empresas no estado da Bahia para verificar as interfaces entre os processos de licenciamento ambiental, obrigatório por lei, e a certificação pela ISO 14001, ato voluntário por parte das empresas, buscando avaliar se a certificação ambiental da empresa poderia dispensar a renovação da sua licença ambiental pelo poder público. Os resultados da pesquisa mostraram que a certificação pela ISO 14001, por si só, embora represente um salto de qualidade na gestão ambiental da empresa, não pode substituir a renovação da Licença de Operação. Por outro lado, o estudo evidenciou que a atuação integrada das equipes de certificação e da Comissão Técnica de Garantia Ambiental, instrumento de autocontrole que integra o licenciamento ambiental no Estado da Bahia, traz resultados efetivos de melhoria no desempenho ambiental das empresas, permite uma melhor cooperação entre o órgão ambiental e o empreendedor, fortalece a co-responsabilidade ambiental, facilita o processo de renovação da licença ambiental e concede a empresa ampliação do prazo de validade da licença, caso esta demonstre para a instituição interesse em obter o beneficio, atendendo ao cumprimento das exigências legais estabelecidas na legislação ambiental.

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Dissertação de Mestrado CDS/UnB/UEFS. Brasília, 2008; – “Sistema da Qualidade na Gestão Ambiental”. TECBAHIA. V. 19. Salvador, 2004; – “Um certificado à qualidade da vida”. TECBAHIA. V. 16. Salvador,