A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL

GLENIO CAMPOS DA ROSA

A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE
ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL

Santa Maria
2014

GLENIO CAMPOS DA ROSA

A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE
ALVARÁ DE CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS E REPOSIÇÃO FLORESTAL

Projeto de Trabalho Final de Graduação I,
Área de Ciências Sociais e Aplicadas,
Curso de Direito.

Orientador: João Hélio Ferreira Pes, Doutorado na Universidade de Lisboa,
Mestre/UFSM e Professor Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano
(UNIFRA), Santa Maria, RS, Brasil; [e-mail].

Aprovação:_______________________________

Santa Maria
2014

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO....................................................................................................3
2 TEMA........................................................................................................................4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................5
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.............................................................................6
5 OBJETIVOS..............................................................................................................7
5.1 Objetivo Geral.......................................................................................................7
5.2 Objetivos Específicos..........................................................................................7
6 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................8
7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................................10
8 METODOLOGIA......................................................................................................16
8.1 Método de