Questoes Sobre Doutrina

| |1. Livros: a) Código Penal; b) Código de Processo Penal; c) Doutrina Penal; d) Doutrina Processual Penal; e) Constituição Federal; f) Dicionário; g) Manual de Modelos de Peças Práticas. | |

novembro de 2008. 1 OBJETO 1.1 Delimitação do Tema Trata-se de pesquisa sobre o valor social do novo modelo de guarda de menores em nosso pais,a Guarda Compartilhada. A pesquisa insere através dos marcos: - Temporal: a partir de meados do século XIX até o presente momento; - Espacial: no espaço onde o Estado Brasileiro exerce sua soberania; - Teórico: o que dizem a doutrina, a legislação e a jurisprudência sobre o tema; qual a relevância do tema para a sociedade e o menor.…

princípios unicamente com base nas considerações gerais” (nesta passagem o autor nos remete à doutrina kantiana do imperativo categórico). Nesta concepção, as pessoas conhecem apenas um único fato em particular, “que a sociedade está sujeita às circunstâncias da justiça” e, assim, ficam sujeitas a toda e qualquer conseqüência decorrente deste fato. Porém, o autor admite que “elas conhecem os fatos genéricos sobre a sociedade humana”, isto é, elas possuem condições de se determinar…

(Disciplina): Presencial Professor da Unidade Curricular (Disciplina): EMENTA Evolução histórica da Contabilidade; As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade; Princípios de Contabilidade – Resolução CFC n.º 750/93 e alterações conforme Resolução n.º 1.282/10; Patrimônio e Variações Patrimoniais; Plano de contas e procedimentos de escrituração; Estrutura…

a está doutrina o nome de (...) embora quem nela acredita esteja convencido de que ela é uma teoria (...) revolucionaria cientifica. Os princípios do historicismo ( ...) são hoje correntes (...) que gosta de atribuir a si próprio o nome de ou . Decidi no entanto falar como se o marxismo fosse objeto principal ou o único do meu ataque. Popper apesar de querer demonstrar que as profecias históricas não passa de puras teorias cientificas também reconhece em seu texto algumas…

Assunto Especial – Doutrina Ativismo Judicial Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos KARINA DENARI GOMES DE MATTOS Discente do 8º Termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Bolsista do Programa de Iniciação Científica do NEPE – Núcleo de Estudos e Pesquisas das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, Estagiária da Procuradoria…

Rerum Novarum Significado da Rerum Novarum : sobre a condição dos operários (em latim Rerum Novarum significa "Das Coisas Novas") é uma encíclica escrita pelo Papa Leão XIII a 15 de Maio de 1891. Era uma carta aberta a todos os bispos, debatendo as condições das classes trabalhadoras. Wilhelm Emmanuel von Ketteler e Edward Manning tiveram grande influência na sua composição. A encíclica trata de questões levantadas durante a revolução industrial e as sociedades democráticas

explora este assunto de forma superficial e na maioria das questões ela relaciona um tipo de fonte e pede para você classificá-la. Para um melhor aprendizado, no final da explanação, traremos questões de concurso público, em especial, das bancas FCC e Cespe/UnB, para que vocês possam treinar e se familiarizar com elas. Como dito em postagens anteriores, nossa intenção não é de esgotar a matéria, mas de revisá-la. Recomendamos o estudo da doutrina através de livros, dentre os quais…

Yjjkjugkiuguhjgkug Resumo texto “Métodos e princípios da interpretação constitucional.” 1. Introdução A atividade hermenêutica, à sombra dos ensinamentos de Canotilho, é um conjunto de métodos e princípios,desenvolvidos pela doutrina, jurisprudência e todas elas aportadas em critérios filosóficos, epistemológico - reflexão geral em torno da natureza, etapas e limites do conhecimento humano – reciprocamentecomplementares. 2. Desenvolvimento Prima facie, há farta variedade de recursos existentes

que surgem no momento do pronunciamento. E aqui está o diferencial, aqui surge à divergência, porque o erro que se relaciona com o pronunciamento – conteúdo – é o erro de julgamento e não o de procedimento. Desta forma de acordo com esta parte da doutrina poderíamos ter como causa de pedir recursal – UM ERROR IN PROCEDENDO – erro de procedimento que daria ensejo a um pedido de REFORMA e não de ANULAÇÃO. EX – uma decisão ultra-petita. O juiz julgar além do pedido para esta corrente…