Questoes Sobre Doutrina

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: JUR 3401 - DIREITO AGRÁRIO. Prof.: Hélio Capel Filho 2. DIREITO AGRÁRIO (TEORIA) 2.1. Denominação e Conceitos - Denominação A Doutrina e a Lei agraristas não se pacificaram, ainda, quanto à denominação deste ramo do direito. O Direito Agrário é assim denominado com prevalência, mas há quem o trate por “Direito Rural”, “Direito da Reforma Agrária”, “Direito da…

jurídica interna, além de tratar também de outras questões conexas. DIREITO INTERNACIONAL X DIREITO INTERNO O estudo da hierarquia do Direito Internacional frente ao Direito interno estão relacionadas as práticas e soluções de situações de conflitos, normas de Direito Internacional e regras de Direito interno que são criadas desta relação geram diversas discussões doutrinárias que tentam solucionar as questões teóricas. Essas discussões são…

de Processo Civil giram inúmeras discussões doutrinárias. A primeira delas, e a mais comum, trata da própria natureza deste instituto que para a doutrina clássica, esculpida por Enrico Tullio Liebman2, seria de questões apartadas do mérito, mas que o condicionavam de forma que sua carência seria um óbice, ao magistrado, a decidir de meritis. Outra doutrina, com lastro em juristas como Calmon de Passos 3, traz o problema da carência de ação como exame da própria pretensão, importando,…

“antioqueno” é frequentemente utilizado para designar esse estilo teológico característico. Os “pais capadócios” também tiveram uma importante presença nessa região, em termos de teologia no século IV, especialmente notável por sua contribuição à doutrina da Trindade. 3 O norte da África Ocidental, especialmente a área da atual Argélia. Nesse local ao final do período clássico, ficava Cartago, importante cidade mediterrânea e, em um certo momento, adversária política de Roma, pois…

Espiritismo, Doutrina espírita ou Kardecismo 1 2 3 4 5 é a doutrina codificada pelo pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, usando o pseudônimoAllan Kardec. É uma doutrina que alia ciência, filosofia e religião, buscando a melhor compreensão não apenas do universo tangível (científico), mas também do universo a esse transcendente (religião).6 7 8 9 10 A doutrina é baseada em cinco obras básicas (que juntas formam o pentateuco), escritas por Kardec, através da observação de fenômenos que

explica que “esta é a primeira coisa que o cristão deve saber neste assunto, para que não perca o bem eterno, tratando do temporal”. A economia concebida como parte da teologia moral é o conteúdo do seu livro. Tomás de Mercado aborda as grandes questões econômicas do seu tempo, que vive as transformações e as tensões dos descobrimentos. A propriedade, a riqueza, o trabalho, o comércio, o preço justo, o livre mercado, o monopólio, o tabelamento de preços, os metais preciosos, a teoria…

arguição de relevância se relacionava com as questões de âmbito federal, na qua era analisada antes de qualquer pressuposto. Tratava-se de um instrumento que atribuia admissibilidade somente aos recursos extraordinários em que não estavam previsto pela a norma regimental. Quanto ao procedimento, esta era apreciada em sessão secreta e dispensada sua a motivação (Oliveira, 2009). Por outro lado, a repercussão geral é visualizada exclusivamente nas questões constitucionais, a sua…

construídos através das experiências e vivências da pessoa, e do grupo ao qual pertence, quando enfrenta questões básicas como o significado do sofrimento, da dor, do Universo, da existência, da vida, de Deus, determinam um conjunto que é chamado de religião. Portanto, as diversas correntes religiosas que existiram, e as existentes, refletem diferentes necessidades, diferentes escolhas de questões prioritárias, diferentes interpretações, diferentes respostas, diferentes atitudes e…

Um dos temas mais debatidos em doutrina e nos tribunais nos últimos anos, pertinente ao dano moral, diz respeito à sua prova. Há, ainda, notadamente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita divergência em definir o que exatamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade que justifica compensação pecuniária. O artigo apresenta ao leitor pequeno estudo sobre o dano moral e os direitos da personalidade, trazendo à lume o entendimento doutrinário…

A exceção de pré-executividade ou objeção de não-executividade ( termo estabelecido pela doutrina) é pouco analisada pela doutrina mas tem sua grande importância e é bem usada no quotidiano jurídico. Tecnicamente ela é uma das formas de defesa do executado em processo de execução. Luiz Peixoto de Siqueira Filho conceitua este meio de defesa como sendo: "Arguição de nulidade feita pelo devedor, terceiro interessado, ou credor, independente de forma, em qualquer tempo ou grau de…