Questoes Sobre Doutrina

Doutrinas Além da lei e do costume, são ainda fontes do direito a doutrina e a jurisprudência. Hierarquicamente, porém, a jurisprudência e sobretudo a doutrina desempenham papel de satélites em relação as de direito, como diz Du Pasqueir. A doutrina não pode deixar de ser considerada fonte do direito, pois, de fato, contribui para aplica-lo e para preparar-lhe a evolução. Pode-se dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores, juristas e filósofos do Direito, fazem a respeito

..................................................................................................... 4 1- As crises econômicas no Brasil: anos 60 e 70..................................................... 5 2- A doutrina de segurança nacional e o “Milagre Brasileiro” (1969/1973)............... 6 3- Determinantes do “Milagre Econômico Brasileiro” (1968/1973): Uma análise Empírica...................................................................................

ADVENTISTA DA BAHIA SEMINÁRIO ADVENTISTA LATINO-AMERICANO DE TEOLOGIA Mestrado intra corpus em Teologia, 2011 Wanderson Vieira da Silva RESENHA CRÍTICA 1.Bibliografia - KNIGHT, George R. Em busca de identidade: o desenvolvimento das doutrinas adventistas do sétimo dia. Tatuí, SP: Casa Publicadora Brasileira, 2005, 220p. R$ 32,00. 2. Biografia – George Raymond Knight (1941 -) é um historiador e educador adventista do sétimo dia; está jubilado e mora no estado americano do…

respeito das doutrinas bíblicas frente aos nossos dias. I – INTRODUÇÃO Nos dias atuais a necessidade de conhecimento é cada vez maior, em todas as áreas da vida. Os que lidam com atividades na igreja também têm a necessidade de obter conhecimento, principalmente, no tocante a questões bíblicas, doutrinárias e teológicas. O conhecimento teológico é cada vez mais importante na vida da igreja e de seus líderes. II – DEFINIÇÃO Teologia é o estudo da existência de Deus, das questões…

......9 1. TEMA Provas ilícitas: a utilização e os limites de contaminação de outras provas em face de uma prova ilícita. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O pré-projeto apresentado versara sobre as provas ilícitas no processo penal, a sua utilização no processo penal brasileiro e os limites que a constituição da para o direito de prova. O direito a prova, embora constitucionalmente assegurado, por estar inserido nas garantias da ação e da

Processo civil – 1 QUESTÕES: RESUMO: Trata-se de respostas ás questões recebidas em sala para fins de pesquisa, onde o instrutor aborda temas de fundamental importância para a abertura de processo civil. Referem-se aos elementos da ação, coisa julgada, litispendência e causas de pedir (próxima e remota). 1. Se não houvessem os elementos da ação, seria possível a existência dos institutos da litispendência e da coisa julgada? R: De acordo com a lei, sem os elementos da…

Godinho Secomandi (0418) Descrição do trabalho TURMA 113AN ALUNO :CELIA REGINA F. LEAL RGM: 267497 QUESTÕES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIAS TRABALHO INDIVIDUAL - PRAZO DE ENTREGA – 26 DE ABRIL DE 2015 NO PORTAL – ATÉ ÀS 23h 59min. QUESTÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO “O ARTIGO 8º: O “PULMÃO” DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO” . JUSTIFIQUE CADA UMA DAS QUESTÕES ABAIXO E INDIQUE A PÁGINA RESPECTIVA: a-Quais são as fontes formais do direito? RESPOSTA:…

5.º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Direitos Fundamentais. 3 ed. São Paulo: Método, 2009. p. 81) O presente artigo pretende, então, analisar as principais questões relacionadas à garantia da inviolabilidade domiciliar, fornecendo subsídios aos operadores do direito quanto a questões controversas na doutrina e na jurisprudência, as quais merecem atenção dos agentes públicos, especialmente da autoridade policial. CONCEITO NORMATIVO DE CASA No sentido constitucional, o…

Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Giuseppe Tosi[1] Direitos Humanos e Ocidente: Uma História de Emancipação e Opressão Um Breve esforço da História conceitual dos Direitos do Homem A declaração Universal da ONU de 1948 Algumas Questões Abertas Direitos de liberdade e direitos de igualdade: irreconciliáveis? Universalização dos direitos versus globalização da economia Conclusão Referência Bibliográficas Queria, em primeiro lugar,…

estabelecendo seu campo de aplicação e fazendo uma pequena abordagem das doutrinas éticas que consideramos mais importantes para o nosso trabalho. Em nosso trabalho analisaremos algumas questões cotidianas do tipo: A ética nao é parte do nosso pacote ao nascermos? Ela é construída ao longo de nossas vidas de acordo com a sociedade a qual fazemos parte?Diante destas questões,o presente estudo tem como objetivo produzir um texto argumentativo sobre o tema sugerido. A palavra ética advém…