Questoes Sobre Doutrina

ABORTO X RELIGIÃO 1. INTRODUÇÃO A legalização do aborto no nosso ordenamento jurídico brasileiro é um tema que tem gerado grandes controvérsias, ainda mais quando se pauta em questões religiosas, principalmente a se falar no âmbito da Igreja Católica, a doutrina mais tradicional do Brasil. Analisar, superficialmente, a realidade brasileira, a posição dos católicos e a atual situação das propostas de lei para legalizarem o aborto no Congresso Nacional se fazem necessárias para um…

aproximadamente, com a cristianização do Império Romano e encerra-se com a Renascença. A filosofia medieval pode ser considerada, em parte, como prolongamento da filosofia greco-romana e, em parte, como uma tentativa de conciliar o conhecimento secular e a doutrina sagradafilosofia em duas partes: uma filosofia teórica e uma filosofia prática. Como reflexo da busca por salvação ou redenção pessoal, a filosofia prática foi gradativamente se tornando um sucedâneo da fé religiosa e acabou…

detectando as injustiças e sugerindo um conjunto de princípios para ordenar o meio social. Dessa forma, é notório a necessidade da pesquisa e compreensão sobre o pensamento de John Rawls, que inovou o âmbito da ciência política mediante a sua teoria da justiça e suas concepções sobre o bem. Para o acadêmico do Direito, é evidente a contribuição do estudo sobre o eminente autor, visto que trata de assuntos primordiais para a prevalência da justiça na sociedade mediante o princípio da…

são os meios de expressão do direito, as formas pelas quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas. (leis, códigos, costumes reconhecidos pelo estado, doutrina) Fonte direta -> fonte formal Fonte indireta -> não cria normal, mas oferece ao jurista subsídios para o encontro da norma, como é a situação da doutrina jurídica em geral e a jurisprudência em nosso país. Lei Lei -> é a forma moderna de produção do Direito Positivo. Traduz aspirações coletivas,não…

direito penal, o que quer dizer que os estados e os municípios não detêm o poder de legislar sobre a matéria. Fontes formais são aquelas pela qual o direito se manifesta. As fontes formais imediatas são aqueles fatos que, por si só, são fatos geradores do direito, como por exemplo, as normas legais. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina. No artigo 4º. da Lei de Introdução ao Código Civil temos que quando a lei for…

Rodrigues Silva e Luciana Nunes Freire. Introdução: Trata-se de um trabalho sobre a visão de um líder Religioso quanto a Educação religiosa hoje e ontem em nosso País, o que mudou como se difundiu e como vem sendo trabalhado este tema entre eles. A escola e um local apropriado para receber a Religião e passa aos seus alunos? A família junto à religião? E outras questões. Foi solicitada esta pesquisa pelo professor de Historia da Educação Mario Danner. Realizado

além do uso de alguns cursos específicos nesta fase. Para começar, precisamos indagar quantas questões são cobradas de cada disciplina na 1ª fase da OAB e qual é o desempenho estatístico médio dos examinandos em cada uma ao longo da aplicação do Exame de Ordem na era da FGV. E, acima de tudo, como isso pode guiar a escolha de vocês pelas melhores disciplinas a serem estudadas. Pergunta nº 1: quantas questões são cobradas por disciplina na 1ª fase a OAB? Essa pergunta é fundamental para…

doutrinárias que tentam solucionar as questões teóricas. Essas discussões são bastante antigas, até os dias de hoje, e tentam estabelecer uma maior eficácia e aplicabilidade do Direito Internacional na ordem jurídica interna dos Estados. A importância do estudo dessas doutrinas revela-se no fato de que, a depender da doutrina acolhida por cada Estado, a forma de incorporação dos tratados internacionais no ordenamento interno será diversa. Na tentativa de solucionar tais questões,…

salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” A inclusão daqueles direitos na Constituição Federal funcionou como efeito dominó para a derrubada do então vigente Código de Menores. Fundamentado na doutrina da situação irregular cujo 3 olhar estrábico permitia um profunda cisão da categoria infância: uma infância com necessidades básicas satisfeitas ( crianças e adolescentes) e outra, com suas necessidades básicas parcial ou…

eles negam uma doutrina fundamental sobre Jesus, ou seja, que Ele veio em carne: "(se bem que Jesus mesmo não batizava, e sim os seus discípulos)" (1 João 4: 2). E incentivo de Paulo a Tito é a nomeação de anciãos que vai "segurar firmemente à palavra fiel, que é segundo a doutrina, de modo que tenha poder tanto para exortar pelo reto ensino como para convencer os que o contradizem." (Tito 1: 9). Biblicamente e historicamente falando, é difícil subestimar a importância da doutrina…