Questoes Sobre Doutrina

DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DO EXAME OUTRAS INDICAÇÕES PODERÃO SER FEITAS AO LONGO DO CURSO ALBUQUERQUE, Paulo S. PINTO DE – Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal, Almedina, Coimbra, 1999. ANDRADE, MANUEL DA COSTA - “A dignidade penal e a carência de tutela penal como referências de uma doutrina teleológico-racional do crime”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC) 2 (1992), pp. 173-205. »»» BELEZA, Teresa Pizarro - Direito Penal, 2 vols, AAFDL

os indivíduos ou grupos sociais; 2) certos métodos, regras e propósitos de um empreendimento qualquer; e 3) certas doutrinas esotéricas ou místicas. Nenhum desses três significados corresponde à noção original, acadêmica, de filosofia, e que foi usada por Kardec em quase todas as ocasiões em que falou no aspecto filosófico do Espiritismo. Não obstante aparentemente simples, as questões do que é e para que serve a filosofia – no sentido acadêmico do termo – estão entre as que mais…

Comparação com as teorias ética normativas A deontologia é a ciência que estuda o dever e a obrigação do individuo, corrente da doutrina ou teoria das éticas deontologicas. A deontologia engloba os códigos de ética profissional e empresarial, que consideram moralmente corretas as ações normativas motivadas pelo dever moral. No caso apresentado o Dr. Paulo vive um dilema, no qual teve que escolher entre relatar ou não a presença do vírus HIV em Nelson, que por sua vez, transmitiu o…

na órbita do direito público e privado. Conceito de Constituição. O Poder Constituinte. Noções sobre o Controle da Constitucionalidade. A supremacia jurídica da Constituição: Estado Brasileiro. Formas. Sistemas e regimes políticos. A Democracia e seus tipos. A “separação de poderes”. A Constituição de 1988: os direitos e as garantias individuais e coletivos. Os princípios do Estado de Direito. A doutrina dos direitos fundamentais e sua evolução. Os remédios de Direito Constitucional.…

cada um. Logo na introdução, é exemplificada a importância da ética no campo da filosofia. Ela diz respeito sobre tudo aquilo que é certo ou errado dentro de uma sociedade, tudo que é permitido ou proibido de se realizar, para que o ser humano tenha consciência de seus valores e tente sempre agir eticamente. Ao citar alguns textos dos autores no livro, o autor, Danilo Marcondes, trata de questões envolvidas na ética, como liberdade e responsabilidade. Os autores citados são: Platão,…

DOUTRINA COMO FONTE DO DIREITO A doutrina jurídica nasceu na Roma Antiga quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos (prudentes ou jurisprudentes) da época para responder diversas questões as quais os magistrados não conseguiam solucionar. Foi resolvido que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei caso fossem invariáveis, seguissem a mesma linha. Desse modo, tornou-se uma das grandes fontes do Direito Romano. É chamada doutrina jurídica ou ainda direito científico o

Fichamento: “ABC do SUS – Doutrinas e Princípios” Autor: Alceni Guerra (Ministro da Saúde em 1990) A cartilha tem como objetivo de uma maneira direta e com uma linguagem simples, orientar a população em geral a compreender como funcionam os preceitos do SUS incluindo normas e regras e as mudanças que podem ser empregadas para a melhoria. Houve uma mudança no sistema de saúde brasileiro apartir de diversas questões levantada na sociedade, que foi a criação da Constituição de 1988,…

Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico do INSS. Historicamente, esta…

pelo ensino do Novo Testamento, o sistema congregacional de governo é o mais provável. 2. Aspectos que caracterizam uma igreja congregacional a. Comunhão entre as igrejas Veja que mesmo não havendo igreja central ou denominação que legislasse sobre outras igrejas irmãs, a decisão tomada na assembléia em Jerusalém foi recomendada para as outras igrejas que já estavam formadas na Síria e na Cilicia, além da de Antioquia (At 15.23).Ser congregacional não implica em isolacionismo. A…

concepções do autor sobre o referido tema está baseado nas tentativas de explicação da ética, pondo em discussão as seguintes questões: 1) Os problemas da ética; 2) Ética grega antiga; 3) Ética e religião; 4) Os ideais éticos; 5) A liberdade; 6) Comportamento moral: o bem e o mal e 7) A ética hoje. 1) Os Problemas da Ética – o principal problema que o autor aponta está na dificuldade em se definir “ética”. Ela pode ser entendida como um estudo ou uma reflexão sobre os costumes ou sobre…