Questiónarios E Gabarito Extinção Das Obrigações Pagamentos Especiais

Nº. 05/2014, de 24 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM ESCOLAS ESPECIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E/OU EM ESCOLAS ESTADUAIS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro…

por ele a atuar www.edgarabreu.com.br Página 3 CERTIFICAÇÃO ANCOR edgarabreu@edgarabreu.com.br BALANÇO DE PAGAMENTOS É o registro das transações de um país com o resto do mundo. No Brasil, os valores são expressos em dólares americanos, mesmo quando são efetuados com outros países que não os EUA. Duas grandes contas formam o balanço de pagamentos de um país: a) Conta Corrente:  engloba os registros de três outras contas: a balança comercial, a conta de…

SEGURANÇA...................................................................................................49 8. DA AÇÃO PENAL.....................................................................................................................52 9. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE......................................................................................55 10. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA......................................................................................58…

do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal; c) estar em gozo dos direitos políticos, no caso de nacionalidade brasileira; d) estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino e de nacionalidade brasileira; e) estar quite com as obrigações eleitorais; f) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, nos termos do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8. 112/1 990; g) ter idade mínima de…

p. ex., o incentivo que se dá a entidades como o SESC, SENAI, SEBRAE etc.). Exemplos de atividades de fomento desenvolvidas pelo Estado: I. auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais…

realizar estudos estatísticos relativos ao desempenho dos membros (estatística correicional) e ao desempenho da instituição como um todo (estatística institucional); realizar estudos de viabilidade e necessidade de criação/alteração de atribuição/extinção de promotorias e procuradorias; auxiliar nas métricas do planejamento estratégico; planejar, coordenar e controlar as ações de fiscalização, registro, acervo técnico, análise técnica e de apoio técnico; elaborar e realizar…

I - parte permanente: composta de cargos de carreira, de provimento efetivo, criados e quantificados por lei, em quantidade necessária para atender com eficiência e eficácia à consecução de seus objetivos e cumprimento de suas missões; II - parte especial: composta de funções a serem extintas quando vagarem, restrita às ocupadas por servidores do Município na data da vigência da Lei Complementar nº 02, de 17 de setembro de 1990. CAPÍTULO IV DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E…

(conta-poupança e conta-corrente) para maiores de 18 anos, é necessária a cópia e o original dos seguintes documentos: • RG; • CPF; • Comprovante de Residência; • Comprovante de renda* (Ex.: holerite, contracheque etc.). Situações especiais para os menores de 18 anos trazidas pelo novo Código Civil: 1) Para abertura de conta de depósito (conta-poupança e conta-corrente) cujo titular seja menor com 16 anos de idade completos, não emancipados, é obrigatória…

holerite, contracheque etc.). Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade, isto e, são seres que atuam na vida jurídica, com personalidade diversa da dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. 1) De acordo com a sua estrutura: a) as que têm como elemento adjacente o homem, isto é, as que se compõem pela reunião de pessoas, tais como as associações e as sociedades; b) as que se constituem em torno de um…

· Comprovante de renda* (Ex.: holerite, contracheque etc.). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SERVIÇOS BANCÁRIOS Situações especiais para os menores de 18 anos trazidas pelo novo Código Civil: 1) Para abertura de conta de depósito (contapoupança e conta-corrente) cujo titular seja menor com 16 anos de idade completos, não emancipados, é obrigatória comprovação da existência de relação de emprego, do qual tenha economia própria, mediante exibição da Carteira de Trabalho e portar…