Questiónarios E Gabarito Extinção Das Obrigações Pagamentos Especiais

concurso, na forma estabelecida neste Edital. 2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado. 2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse. 2.4. Estar no gozo dos direitos políticos. 2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. 2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais. 2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou a Administração Pública. 2.8. Laudo médico pericial emitido por medico da…

provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva de Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. Os candidatos nomeados estarão subordinados…

TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 1.3 TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. 4 TÍTULO VI - DA ORDEM SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE. Art. 4º É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 5º A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com…

destinado ao provimento de vagas e formação de Cadastro Reserva de Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso…

subclasses: 010 - Organização e Funcionamento: documentos relativos à criação, estruturação, funcionamento e organização interna da instituição. 020 – Pessoal: documentos relativos aos direitos e obrigações dos servidores lotados no órgão, de acordo com a legislação vigente, bem como os direitos e obrigações da instituição no que diz respeito à assistência, proteção ao trabalho e concessão de benefícios. 030 – Material: documentos referentes à administração dos materiais do órgão,…

direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República; b)gozar dos direitos políticos; c)estar quite com as obrigações eleitorais; d)estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino; e)ter 18 anos completos até a data de posse; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em…

que o advogado poderá beneficiar-se da OAB, como, por exemplo, da Caixa de Assistência dos Advogados (C) continuará o dever de pagar a anuidade, sob pena de ser suspenso (D) cessará o dever de pagar a anuidade, inexistindo a possibilidade de pagamento Voluntário 7. Benedito, advogado regularmente inscrito na OAB/SC, ajuizou, no mesmo ano, 25 ações em Estados diversos, a saber: 5 na Bahia, 10 no Pará, 6 no Amazonas e 4 no Rio Grande do Norte. Considerando as normas aplicáveis,…

Obrigatórios (DPEM e DPVAT) Anexo 4 – Modelo de Endosso de Acidentes Pessoais Anexo 5 – Modelo de Averbação de Seguros de Transportes Anexo 6 – Modelo de Certificado de Seguro Anexo 7 – Codificação dos Ramos de Seguros 91 93 95 97 99 101 103 GABARITO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 6 109 113 TEORIA GERAL DO SEGURO I 1 O SISTEMA SNSP Após ler esta unidade, você deve ser capaz de: • Compreender a importância do seguro ao longo da história da humanidade. …

anos completos até a data da posse. 2.4. Estar no gozo dos direitos políticos. 2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO DE NAZÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO. Praça da Bandeira, n. 46, Centro, Nazário-Go. Fone: (64) 3680-1524. www.nazario.go.gov.br 2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais. 2.7. Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime…

- Dos principais aspectos (Da Carreira, Do Quadro e Do Curso) 2 - Das vagas 3 - Das inscrições 3.1 - Das condições para a inscrição 3.2 - Das inscrições pela Internet 3.3 - Das inscrições via Organizações Militares da Marinha 3.4 - Da isenção de pagamento da taxa de inscrição 4 - Da identificação dos candidatos 5 - Do Concurso Público 6 - Das provas escritas objetiva e discursiva de conhecimentos profissionais (eliminatórias e classificatórias), da Redação e da Tradução de Texto…