Questionário Do Artigo Quinto Da Constituição Federal

Primeiramente é feita uma revisão bibliográfica destacando conceitos, definições e interpretações relativas à matéria tributária, planejamento e os regimes de tributação. Posteriormente é realizada uma pesquisa de campo onde, por meio de um questionário, profissionais de escritórios individuais de uma amostra são avaliados. Os resultados obtidos demonstrarão que, no centro de Teresina, a maior parte dos profissionais individuais de contabilidade não usam critérios abrangentes …

legislações no âmbito federal e estadual acerca do assunto. O estudo tem como objetivo verificar no âmbito da legislação vigente a quem é dada a responsabilidade do controle do uso de agrotóxicos, sendo de extrema relevância, pois a cada ano o consumo de agrotóxicos nas lavouras aumenta sem qualquer fiscalização. O método utilizado neste estudo foi o indutivo, tendo sido pesquisado em doutrinas, artigos, legislação e prévia investigação em propriedades rurais, através de questionários…

Estadual de Ponta Grossa) gerusadecarvalho@gmail.com Giane Aparecida Santos (Universidade Estadual de Ponta Grossa) giane_castro@hotmail.com Darlin Aline Santos (Universidade Estadual de Ponta Grossa) darlin_santos@hotmail.com Resumo: Este artigo científico apresenta uma síntese que de forma objetiva reúne vários conceitos e conhecimentos em relação ao processo de implantação da Nota Fiscal Eletrônica. Pretende-se avaliar quais são as dificuldades enfrentadas durante a…

mediante utilização da matéria lecionada em sala de aula, das doutrinas sugeridas no plano de ensino, das leituras indicadas em sala de aula e dos roteiros de estudos disponibilizados pelo professor; 2) não basta ao aluno apenas responder ao questionário e/ou ler os roteiros de estudos, pois é imprescindível o estudo das doutrinas que tratam da matéria da prova. Lembrem-se: - o exercício visa fixar a matéria estudada, não sendo um fim em si mesmo; 3) a prova poderá conter…

DIREITO CONSTITUCIONAL. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. QUESTIONÁRIO. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................04 2. É POSSÍVEL REALIZAR UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, MEDIANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL .............................................05 3. É POSSÍVEL REALIZAR UMA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL, MEDIANTE A REVISÃO CONSTITUCIONAL ............

Conferência Nacional de Saúde foi promulgado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis nº8080/90 e nº8142/90 (leis orgânicas da saúde), ocorreu a Instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). Através do SUS, todos os cidadãos têm direito a consulta, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas à esfera municipal, estadual e federal, sejam elas públicas ou de cunho privado que preste serviço ao SUS. Sendo assim, a Lei Federal 8080/90 proíbe…

CONTAS PÚBLICAS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE) BRASÍLIA - DF 2007 ROBERTO KODAMA E-TRANSPARÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A ENCONTRABILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE) Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Inteligência Organizacional e…

paisagístico e turístico, conceituado no artigo 216, do mesmo diploma legal; c) meio ambiente artificial, que corresponde às edificações, equipamentos urbanos e comunitário, enfim, todos os assentamentos de reflexos urbanísticos, estando constitucionalmente tutelado pelo artigo 182, que trata da política urbana (ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988, § 1°, I E VII). A partir da definição de ambiente trazida na legislação e a determinação da Constituição Federal de 1988, pode-se…

Lei Federal nº 9.394/96 Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao, como sugere sua ementa, traca as “diretrizes”, que nortearao a educacao nacional e as “bases”, os pilares, em que sera ela sustentada — lembrando-se que “diretriz” e palavra derivada do latim, onde “directrix — diretricis” significa um conjunto de principios e normas de procedimento, enfim, regras de comportamento, ou uma linha basica que norteia a consecucao de…

Direitos da Criança e do Adolescente seja realizado por meio de ações conjuntas governamentais e nãogovernamentais no nível da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com o intuito de garantir o cumprimento da política de atendimento à criança e ao adolescente foram criados os Conselhos dos Direito e os Conselhos Tutelares. Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar os principais dados relacionados à atuação dos Conselhos no Brasil a partir de levantamento…