Questionário Do Artigo Quinto Da Constituição Federal

mas trazer à baila aspectos que o entornam. Sob a óptica de um Direito Internacional verticalizado, levando em consideração as convenções e tradados e a posição da doutrina sobre a aceitação deles. Palavras Chaves: Tratado, Liberadade, Prisão, Constituição e Direitos humanos. 7 ABSTRACT The legal nature of the inclusion Pact of San Jose Costa Rica is the object of analysis in this monography, however, aspects inherent to the theme, as its legal system, jurisprudential…

Ensino Religioso na Rede Estadual e Privada de Educação: Campo Grande-MS, no ano de 2009” apresentada pelo acadêmico Valmir Roberto Dias, como exigência parcial para obtenção do grau de Licenciatura em História à banca examinadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campo Grande, MS, obteve o conceito (A) , para aprovação. BANCA EXAMINADORA _______________________________________ Orientadora Professora Doutora Ana Paula Squinelo…

cidadão e, sobretudo, da maneira mais simples possível. Ademais, o artigo explicita de que forma a influência da mídia interfere na formação e divulgação da agenda pública. Palavras-chave: Comunicação. Instrumentos de Comunicação. Mídia. 2 INTRODUÇÃO Como relata Duarte (2007), a comunicação deveria ser parte integrante e estratégica de qualquer projeto ou política pública desde sua concepção. Por isso, o presente artigo fará um breve estudo sobre o uso da comunicação na…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Os desafios da escola diante das tecnologias de informação e comunicação: uma análise do Curso Técnico em Edificações (PROEJA) da Uned/Jataí – Cefet/Goiás (2008) Kelly Cristianne Pamplona de Assis Jataí, ago. 2009. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL…

assim prover proteção e recuperação. (ARTIGO 196, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988). Essas ações de saúde unem-se e formam uma “rede regionalizada e hierarquizada”, descentralizadas para União Federal, Estados membros, Municípios e o Distrito Federal. O atendimento priorizando as atividades preventivas e a inclusão da comunidade para a participação de políticas à saúde, conforme o artigo 198 e incisos I, II, III (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988). No § 1º desse mesmo artigo, explicita que o…

de São Paulo). Eles responderam a um questionário em que julgavam se cada um dos réus era culpado em 12 itens. As respostas possíveis eram sim e não. No caso dos irmãos Cravinhos, as questões são, entre outras, se houve motivo torpe, se o meio usado foi cruel, se houve possibilidade de defesa das vítimas, e se há atenuantes. No caso de Suzane, em seis perguntas os jurados devem decidir se ela agiu ou não sob coação dos irmãos Cravinhos. Com base nos questionários, o juiz Alberto…

- o Ministério Público; II - a Defensoria Pública; III - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; IV - a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista; V - a associação que, concomitantemente: (...)” (grifo nosso) Novidade legislativa que positivou o pensamento da jurisprudência, como se observa no voto do Min. Sepúlveda Pertence na ADI n. 558-8: “A própria Constituição da Republica giza o raio de atuação institucional da Defensoria Pública,…

qualificados estão inseridos, para que juntos efetivem os direitos sociais dos idosos e construam junto à eles o direito de envelhecer saudável e com dignidade. Palavras-Chave: Envelhecimento. Exclusão. Convivência 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como tema o processo de trabalho do assistente social nos grupos de terceira idade: uma garantia de envelhecer saudável. A delimitação do tema dessa pesquisa baseia-se em um estudo sobre o processo de trabalho do assistente social…

Natural. Em 03 de setembro de 1979, foi sancionada a Lei n.º 6.684, pelo então Presidente da Republica João Baptista Figueiredo, a qual regulamentou a Profissão de Biólogo e criou o Conselho Federal de Biologia - CFBio - e os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, definindo-os, em conjunto, como autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, à semelhança dos demais conselhos profissionais já existentes. As Associações de Biólogos em atividade na época da…

PEDAGOGIA DE PROJETOS NA FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA NA COMUNIDADE ESCOLAR SOUSA, T. M. M. ¹ ¹Curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte taysemayane@gmail.com.br Profa Orientadora: Lílian da Silva Vieira Artigo submetido em Agosto/2013 e aceito em xxxx/2013 RESUMO O mundo esta enfrentando uma grave crise ambiental, fato este que exige da sociedade uma mudança urgente…