Questionário Do Artigo Quinto Da Constituição Federal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS Léa Yasnaya de Melo Barros Vanessa Pacífico Santos A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS Maceió 2013 Léa Yasnaya de Melo Barros Vanessa Pacífico Santos A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SETOR PÚBLICO: ESTUDO DE CASO APLICADO AO PORTAL DA…

passou a ser essencial para essas instituições, principalmente na captação de recursos e no auxílio aos gestores no processo de tomada de decisões. Dessa forma, esse trabalho utilizou pesquisa bibliográfica, documental, de campo, estudo de caso e um questionário aplicado aos funcionários da APAE do município de São Gabriel da Palha, comprovando a veracidade da hipótese levantada, visto que o terceiro setor é de suma importância para o desenvolvimento da sociedade, transformando o ser…

determinações constitucionais e, também, o art. 5º, I, do Código Eleitoral, que veta expressamente o alistamento de eleitores analfabetos. Tal vedação também está presente no art. 1º, I, “a”, da Lei Complementar nº 64/90. Assim, com a combinação desses três artigos entendemos que há proibição expressa quanto à elegibilidade de cidadãos que sejam analfabetos para quaisquer cargos eletivos. 02 – Considera-se, aqui no Brasil, alfabetizado aquele capaz simplesmente de codificar e…

respeito à sua organização e funcionamento e, da caracterização do quadro docente, relativamente à formação e preparação dos Educadores, no activo. Com esta recolha foi possível a elaboração de um Questionário a aplicar aos Educadores de Infância. Através dos dados recolhidos com a aplicação do referido questionário, sobre as suas Práticas Pedagógicas e as Instituições onde leccionam, pudémos fazer um levantamento de algumas das necessidades sentidas e vividas nas Escolinhas, Colégios e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ARQUIVOLOGIA OS ARQUIVOS MUNICIPAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Cristiele Alpi Santa Maria, RS, Brasil. 2007 OS ARQUIVOS MUNICIPAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) por Cristiele Alpi Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Arquivologia, Centro de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Federal de Santa…

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(1): 103-110, 2004 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO DO CRIME: A VISÃO ... POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PREVENÇÃO DO CRIME a visão dos coronéis da Polícia Militar PAULO DE MESQUITA NETO Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a visão dos coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo que participaram da direção da Comissão Estadual de Polícia Comunitária acerca do policiamento comunitário e da sua importância para a prevenção do crime.…

A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: O CASO DA REDE MUNICIPAL DE MESQUITA/RJ ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte de requisitos necessários à obtenção de titulo de Mestre em Educação. Orientador: Prof. Dra. Ana Maria Cavaliere Rio de Janeiro Abril de 2009 1 Rosa, Isaac Gabriel Gayer Fialho da Rosa. A Gestão escolar democrática: o caso da rede Municipal de…

incluem-se recursos financeiros oriundos dos tributos municipais e preços pela utilização de bens ou serviços, e demais ingressos que o Município recebe em caráter permanente, como a sua participação nas transferências constitucionais estaduais e federais (ICMS, FPM), ou eventuais, como os advindos de financiamentos, empréstimos, subvenções, auxílios e doações de outras entidades ou pessoas físicas. Tem este trabalho de conclusão de curso a finalidade de demonstrar aspectos gerais a…

trabalhador deve procurar a Delegacia Regional do Trabalho - DRT, já que o responsável pela fiscalização das empresas é o Ministério do Trabalho e Emprego. d. Contribuição confederativa A contribuição confederativa, tratada no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, somente poderá ser exigida dos filiados do sindicato respectivo (Súmula 666 do S. T. F.), não tendo, portanto, natureza tributária, vez que será instituída pela assembléia sindical e obrigará somente aos associados.…

Denys Cristiano de Oliveira Machado. ANÁLISE DE FATORES ASSOCIADOS AO DESEMPENHO ESCOLAR DE ALUNOS DO QUINTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM BASE NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES. Dissertação Submetida ao Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão em Avaliação, da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do Grau de Mestre em Métodos e Gestão em Avaliação. Orientador: Prof. Dr. Pedro Alberto Barbetta. Coorientador: Prof. Dr. Heliton Ribeiro Tavares. Florianópolis 2014 Ficha…