Questionario Sobre Primeira Parte Do Direito Penal

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO – FACIPE BACHARELADO EM DIREITO Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Recife 2010 Marcelo Israel Fonseca da Silva Filho MEDIDA DE SEGURANÇA: uma pena perpétua Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Ricardo Aureliano, como requisito parcial para aprovação na…

Recife, 10 de fevereiro de 2015 DIREITO PENAL I Profº. Newton de Souza ( Mestre em Direito Constitucional – Doutor em Filosofia do Direito – Delegado de Polícia) newtoon@bol.com.br Livro que usará como base de estudos: MANUAL DO DIREITO PENAL – Nucci Guilherme de Souza Custa em torno de 280,00 PS. Tomara q tenha em PDF, ou numa xerox bem barata... TRABALHOS Valem ATÉ dois pontos Não é obrigado fazer, mas ajudará na nota A pontuação pode ser usada na primeira nota ou na final, isso ainda…

induzimento, instigação ou auxílio a suicídio - art.122, CP; infanticídio - art.123, CP; aborto provocado pela gestante, ou com seu consentimento ou por terceiro - arts.124, 125 e 126, CP), pode ser ampliada pelo legislador? A maioria dos processualistas penais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entendem que sim. Em geral, há um apelo à sua qualidade democrática, de participação popular na administração da Justiça, ligada historicamente a se tratar de uma garantia contra o…

INTRODUÇÃO De acordo com o sistema jurídico vigente a maioridade penal se alcança aos 18 anos, sendo assim, um adolescente que vier a praticar ato criminoso apresentando uma faixa etária menor do que a citada acima não se enquadra como um criminoso que pode ser punido penalmente, isto é, não tem compreensão de sua conduta criminosa. Este assunto tem relevante destaque na sociedade atual. A população brasileira discute esse assunto frequentemente, o desejo de alcançar…

Especialização em Gestão Estratégica e Defesa Social Antônio Cláudio Moraes Puty PROJETO DE PESQUISA O Sistema Penal e sua problemática Social Um estudo preliminar no Centro de Recuperação Especial “Coronel Anastácio Neves” (CRECAN) para a criação do Presídio Militar. Marituba 2009 Antônio Cláudio Moraes Puty O Sistema Penal e sua problemática Social Um estudo preliminar no Centro de Recuperação Especial “Coronel Anastácio Neves” para…

SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Arianne Sabina Varela Constantino De Medeiros QUESTIONÁRIO – TEORIA DAS OBRIGAÇÕES – III UNIDADE NATAL/ RN 2013 ARIANNE SABINA VARELA CONSTANTINO DE MEDEIROS QUESTIONÁRIO – TEORIA DAS OBRIGAÇÕES – III UNIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II, ministrada…

PRISIONAL PROJETO DE PESQUISA : DIREITO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO TERESINA 2010 FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL TERESINA 2010 1 - ÁREA DO DIREITO O presente trabalho está inserido no ramo do Direito Penal. 2 – TEMA “Finalidade da pena…

de essência técnica aos demais órgãos responsáveis pela instrução do procedimento inquisitório, ao processo penal e demais ações jurídicas que advirem do fato típico inicial. Palavras-chave: Manual Básico de Captação da Prova. Crimes de Trânsito. Procedimento Operacional Padrão. 1 Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (Instituto Paulista de Ensino Superior, IPESU, 1997). Abstract To intend to do…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I JULIANA FERNANDES QUESTIONÁRIO - OBRA: 1889, LAURENTINO GOMES Goiânia 2014 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I QUESTIONÁRIO - OBRA: 1889, LAURENTINO GOMES Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial da disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito, da Universidade Salgado de Oliveira, elaborado sob…

JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS PROJETO – MAIORIDADE PENAL AMERICANA - SP 2014 JOÃO AUGUSTO MAGARI GIMENEZ THAYNA ARRUDA PAULA DOS SANTOS PROJETO – MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção de nota, referente à matéria de Metodologia de Pesquisa Aplicada ao Direito. Orientadora: Profª. Brígida Queiroz. AMERICANA - SP 2014…