Questionario Sobre O Principio Da Capacidade Contributiva

correspondem aos tributos. De um lado, como sujeito ativo da relação jurídica estará o fisco; de outro, como sujeito passivo, o contribuinte. (pessoas física ou jurídica pertencente ao setor privado)). Questionário do Professor feito na Biblioteca. 1- O que são princípios? Resposta > Princípio, derivado do latim principium (origem, começo) em sentido vulgar quer exprimir o começo de vida ou o primeiro instante em que as pessoas ou as coisas começam a existir. 2 – Explique o…

.........................................................................................................11 Função Social da Empresa...............................................................................................13 Princípio da capacidade contributiva...............................................................................18 Conclusão........................................................................................................................25 Bibliografia....

código civil brasileiro............................15 Princípio da Cartularidade..................................................................................................16 Princípio da Lateralidade....................................................................................................17 Princípio da Autonomia .....................................................................................................17 Princípio da…

abordar conceitos basicos do Direito empresarial e sua função social, capacidade contributiva, Títulos de credito e legislação tributaria fiscal. Ainda identificaremos, junto com as empresas, quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributaria no Brasil. Também abordaremos a seguinte questão: O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Com base nessa questão…

DIREITO TRIBUTÁRIO I QUESTIONÁRIO III 1. (OAB/CESPE – 2004.ES) Acerca da limitação ao poder de tributar introduzida pela Emenda Constitucional n.º 42/2003 — denominada anterioridade nonagesimal ou princípio da não-surpresa —, assinale a opção incorreta: A Como regra geral, tributos, tais como impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e contribuições sociais, poderão provocar efeitos financeiros no mesmo exercício em que for…

TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS Disciplina: Direito Empresarial RA RA RA RA RA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROFESSORA EAD: LUIZ MANUEL PALMEIRA ARACAJU 2012 Introdução O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da Constituição de 1988. Para tanto, inicialmente…

ANHANGUERA UNIDERP – EAD POLO DE ROSEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ATPS “O Novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” roseira 2013 INTRODUÇÃO Nesta ATPS, o principal objetivo é compreender as noções de Direito Empresarial, de forma clara e abrangente, podendo assim construir um…

Nacional de Assistência Social e também não depende de contribuição. Já a Previdência Social é um mecanismo público de proteção social e subsistência exclusivamente quem contribui, visa garantir uma renda ao segurado-contribuinte quando este perder sua capacidade de trabalho por um dos “riscos sociais”, como doença, invalidez, morte, idade avançada, desemprego, maternidade e reclusão. Estes são os três pilares que determina a seguridade de todo cidadão de acordo com a Constituição…

4. EMPRESÁRIO 9 5. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10 6. FUNÇÃO SOCIAL DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR 12 7. ASPECTOS LEGAIS DO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR 13 8. CONCEITOS 16 9. ANÁLISE DO IMPACTO DOS DIREITO CAMBIÁRIOS NO GRUPO PÃO DE AÇÚCAR 22 10. QUESTIONÁRIO 26 BIBIOGRAFIA 32 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a…

Palmeira Tutora a distância: Josiane de Cássia Rodrigues Pedro Antonio Indaiatuba / SP 2012 Introdução: Este trabalho tem como objetivo, apresentar um panorama geral sobre o que é direito comercial brasileiro e como se deu sua evolução histórica, abordando também, alguns dos ramos do Direito que compõe o Direito Empresarial e seus respectivos conceitos. O Direito Comercial tem origem em 1808 com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil. Da sua origem até o…