Questionario Constitucional

TEORIA GERAL DO ESTADO Atividade desenvolvida para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Luiz Fernando Tor, no 1º período da graduação em Direito, da Anhanguera Leme. LEME/SP 2014 QUESTIONÁRIO 1 1- Quais são as características da monarquia? Existem três principais características: mandato vitalício (até a morte ou quando sua idade permitir), hereditariedade (o poder passa ao seu herdeiro) e o poder de não precisar se justificar diante

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CIÊNCIA POLÍTICA - QUESTIONÁRIO PARA II UNIDDAE PROFESSOR – MARCELLO GURGEL 1. VOCÊ RESPONDEU O QUESTIONÁRIO PASSADO? NÃO? SE NÃO RESPONDEU DEVERIA TER RESPONDIDO. 2. SISTEMA DE GOVERNO. EXPLIQUE. 3. APONTE DUAS DIFERENÇAS ENTRE O PARLAMENTARISMO E O PRESIDENCIALISMO. 4. NUMA MONARQUIA QUEM SERÁ CHEFE DE ESTADO E QUEM SERÁ CHEFE DE GOVERNO? 5. NUMA REPÚBLICA QUEM SERÁ CHEFE DE ESTADO E QUEM SERÁ CHEFE DE GOVERNO? 6. EXPLIQUE A SEPARAÇÃO DOS

APS 2014 4º Semestre Fernanda Tittato Questionário 1. No caso concreto, quais são as partes (autor e réu) envolvidas? 2. Em que Comarca e Vara foram ajuizadas a ação? 3. Para fundamentar seu pedido, o autor postula seja reconhecida a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Qual dispositivo legal que o autor pediu que fosse declarado inconstitucional? 4. Em primeira instância, a inconstitucionalidade do dispositivo foi reconhecida? O juiz teria competência…

Questionário: 1) Onde está localizada a Câmera de Vereadores? R: A Câmara Municipal de Vereadores de Morro da Fumaça está localizado na rua 20 de maio, 100 - Centro – Anexo a Prefeitura Municipal.CEP: 88830-000. Telefone: (48) 3434 1724 2) Qual o papel constitucional da Câmera de Vereadores? R: É o órgão do governo local, que representa o Poder Legislativo. Constitui elemento básico do conceito de autonomia dos Municípios, porque integra a noção de governo próprio,…

Questionário de processo penal 1 – semana 1 Prof ERLON ALBUQUERQUE 1) Catarina, no dia 10/03/08, praticou o crime de homicídio doloso. Em agosto de 2008 entrou em vigor a lei 11.689/08, que revogou o art. 607 do CPP, extinguindo assim com o protesto por novo júri, um recurso exclusivo da defesa que era cabível para os condenados à uma pena igual ou superior a vinte anos de reclusão. Em dezembro de 2008 o magistrado proferiu a sentença condenando Catarina à 21 anos de reclusão.…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |ADMINISTRAÇAO |Período Letivo |2012/1 | |Semestre |7º Sem |Módulo |Gestão Contemporânea | |Nome Tutor Presencial |Josilene de Souza | |Nome Professor EAD

DIREITO CONSTITUCIONAL - QUESTIONÁRIO 1) Conceitue o Direito de Nacionalidade. R: É o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. 2) Indique as espécies de nacionalidades existentes. R: Nacionalidade Primária e Nacionalidade Secundária. 3) Estabeleça a diferença entre a nacionalidade primária e a nacionalidade secundária. R: Primária (Originária): é decorrente do nascimento do indivíduo. Não depende de ato posterior. Secundária: deve ser adquirida,…

orientar os agentes quanto aos novos limites. Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será enxado ao à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia. O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala…

QUESTIONÁRIO – TEXTO 2 BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Disponível em: 1) O que é judicialização? Quais as causas da judicialização apontadas no texto pelo autor? Resp: Judicialização são algumas questões de grande repercussão política ou social que estão sendo decididas por orgãos do Poder Judiciário, sem ser pelas instâncias políticas tradicionais: o Congresso Nacional e o Poder Executivo -em cujo âmbito se encontram o Presidente

empresas da cidade de Castro do Estado do Paraná, além de identificar os principais pontos positivos e negativos do uso desse novo sistema. De forma que uma maior compreensão seja alcançada, a pesquisa abrangerá todo embasamento legal desde a Emenda Constitucional nº 42 que determina às administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastro e de informações fiscais. Se deparando com a…