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ANHANGUERA – LEME
Curso de Graduação em Direito

Luiz Olavo Remy Firmino

TEORIA GERAL DO ESTADO

LEME/SP
2014

Luiz Olavo Remy Firmino, RA: 9897543690

TEORIA GERAL DO ESTADO

Atividade desenvolvida para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Luiz Fernando Tor, no 1º período da graduação em Direito, da Anhanguera Leme.

LEME/SP
2014

QUESTIONÁRIO 1
1- Quais são as características da monarquia?
Existem três principais características: mandato vitalício (até a morte ou quando sua idade permitir), hereditariedade (o poder passa ao seu herdeiro) e o poder de não precisar se justificar diante de seus atos e orientações.
2- Quais são os tipos de monarquia escrita no plt? Explique-as.
De acordo com o PLT, temos os seguintes tipos de monarquia: Monarquia absoluta - o monarca exerce o poder de forma absoluta, não existe a tripartição do poder; Monarquia limitada - o poder já está repartido, e aceitam outros órgãos autônomos, ou aceita as manifestações da soberania nacional. A monarquia limita se divide em 3 tipos: de estamentos, constitucional e parlamentar; Monarquia de estamentos - o rei descentraliza o poder e outros nobres, em Cortes, atuam em um desdobramento do poder do monarca; Monarquia Constitucional - o rei exerce apenas poder executivo, nos termos da constituição escrita e ao lado do poder legislativo e judiciário; Monarquia Parlamentar - o poder executivo é exercido por conselho de ministros, o rei apenas exerce sua função de chefe de estado.
3- Quais são as características da republica?
A republica tem 3 grandes características: temporariedade (o chefe de governo tem um mandato por tempo limitado), eletividade (o povo que decide através de votações quem será seu chefe de governo) e a responsabilidade (deve prestar contas, justificar orientações politicas, ou seja politicamente responsável).
4- De acordo com o PLT, como se dividem os tipos de república? Explique-as.
A