Questionario Constitucional

Questionário II unidade 1. O artigo 37 da constituição Federal prevê os Princípios Constitucionais da Administração Pública Conhecidos com LIMPE. Defina Cada um deles: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência 02. É correto afirmar que o Principio da Supremacia do Interesse Público prevalece, como regra, sobre direitos individuais, e isso porque leva em consideração os interesses da coletividade? Justifique. 03.Artigo 2° do CC. Estabelece que a Personalidade se inicia com

Você acessou como NILANE FERREIRA GONCALVES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA4_A5_20131 / Questionários / Tentativa 1 Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual …

QUESTIONÁRIO Prof Murilo 1- Descreva sobre o relacionamento do Estado com o Direito. R – O poder do Estado não é exercido num vácuo, nem se reduz a um simples jogo de normas entre si. E usado para atingir certas finalidades e alterar suas regras para assegurar as finalidades boas em determinadas épocas pelos que tem o direito de exercer o poder estatal. O Estado esta intimamente relacionada com o direito, visto que tem objetivo de assegurar os valores fundamentais das pessoas…

residentes e divide-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município (inclusive crianças ou pessoas com renda igual a zero). No caso brasileiro, o cálculo da renda municipal per capita é feito a partir das respostas ao questionário expandido do Censo - um questionário mais detalhado do que o universal e que é aplicado a uma amostra dos domicílios visitados pelos recenseadores. Os dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são expandidos para o…

no Brasil, após todo o percurso histórico, passou a ter, com a Carta Magna de 1988, quatro princípios constitucionais basilares: a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para os crimes dolosos contra a vida (art. 5°, inciso XXXVIII, da CF). A plenitude de defesa, atribuída à instituição do Júri, traz aparente redundância do direito constitucional à ampla defesa (art. 5°, LV, da CF). Todavia, são dois preceitos diferentes impostos pelo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: DELANO CÂMARA QUESTIONÁRIO TERESINA, 29 DE JULHO DE 2013 RESPOSTAS – QUESTIONÁRIO 1 - Presente na retórica dos movimentos pela reforma do Estado, que se iniciam na década de 80 nos países anglo-saxões, particularmente nos EUA de Reagan e na Inglaterra de Thatcher, mas que se…

doenças sexualmente transmissíveis e mulheres que estão grávidas involuntariamente juntamente com os familiares de ambas as partes. Também queremos alcançar o maior número de jovens, alentando através de palestras, visitas domiciliares, entrevistas, questionários, bate-bato, e atendimento especializado juntamente com a equipe multiprofissional do NASF, alentando sempre para o uso dos métodos contraceptivos e o uso de preservativos na iniciativa e continuação da vida sexual dos mesmos.…

Ciências Jurídicas Curso de Direito – 9º Período (Matutino) Matéria: Direito Processual Constitucional Profª. Daniela Guedes De Bassi Aluno: Elson Souza dos Santos Questionário Controle de Constitucionalidade “Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional” (Notícia do STJ em 17-09-2014). Blumenau Novembro/2014 1- Qual o fundamento Constitucional que justifica a competência do STJ para analisar…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA nome QUESTIONÁRIO I DE DIREITO AMBIENTAL Florianópolis 201__ Nome QUESTIONÁRIO I DE DIREITO AMBIENTAL Atividade complementar tocante à disciplina de Direito Ambiental, na forma de questionários. Orientador: Prof. Adão Daniel da Silva. Florianópolis 201__ QUESTIONARIO I 1- O que são Princípios? Resposta: Tratam-se de norteadores do Direito, servindo de fundamentação basilar ao ordenamento…

VII OBSERVAÇÕES: 1. A pedido dos alunos, a atividade de Direito Processual Penal I a ser desenvolvida na disciplina de Projeto Integrador VII será um questionário. 2. Em virtude disso, esse questionário será avaliado, também, na disciplina de Direito Processual Penal I, e o seu valor será de 3,0 (três) pontos. 3. A entrega do questionário deverá ser feita individualmente, através de postagem o portal, para a disciplina de Projeto Integrador VII, no prazo ali estabelecido. 4. A…