Questionario Constitucional

Política de Assistência Social e a Pessoa com Deficiência A assistência social, política social que compõe o Sistema de Seguridade Social, ao lado da saúde e da previdência social, teve o reconhecimento como um direito por meio do texto Constitucional em 1988. A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),assegurou à assistência social o caráter de política pública e aos seus usuários a garantia de se tornarem de fato detentores de direitos,…

estudos em qualquer tempo e lugar; * O acompanhamento pedagógico será implementado na proporção de um tutor para cada 30 alunos e serão utilizadas atividades síncronas e assíncronas como recursos metodológicos disponíveis, como exemplo: fóruns, questionários, sala de cafezinho, chat, email, grupo de discussão, etc; e * Outras estratégias poderão ser utilizadas como: pesquisas exploratórias, estudos lúdicos, atividades interativas, fichamento de textos, etc. Objetivos * Conhecer a…

27/2/2014 GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADLA5R_20141 Você acessou como JHONATAN DE SOUZA SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em quinta, 27 fevereiro 2014, 19:32 Completado em quinta, 27 fevereiro 2014, 19:35 Tempo empregado

10/03/13 GRADLA5R_20131: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Graduação GRADLA5R_20131 Questionários SAIR Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em domingo, 10 março 2013, 00:47 Com pletado em domingo, 10 março 2013, 01:06 Tem po em pregado 19 minutos 16 segundos Notas Aulas: 4/6 Nota 1 de um máximo de 1.5(67%)…

DISCIPLINA DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO PROF. MS. VIRGINIA CAVALCANTE COELHO QUESTIONARIO DE DIREITO DO TRABALHO ALUNO: VALBERT WENDEL DE FREITAS BARROS N.º DE MATRÍCULA: 302862 JUAZEIRO DO NORTE, 13 DE MAIO DE 2010 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO O primeiro dispositivo constitucional de direito social de proteção ao trabalho, foi registrado em 1981, com a libertação dos escravos e a…

subordinação às ordens e instruções de outra pessoa, o trabalho autônomo a princípio encontra-se excluído da proteção das normas do Direito Laboral. A partir da Emenda Constitucional nº 45/2004, as lides decorrentes do trabalho autônomo foram incluídas na Justiça do Trabalho (art nº 114, inciso I, da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional), o que demonstra que pelo menos sob o aspecto instrumental, o trabalho autônomo merece tutela da jurisdição laboral. (OST, Stelamaris. 2008). …

III – METODOLOGIA............................................................................................10 3.1 – QUESTÕES DE PESQUISA...................................................................................15 3.2 –DEFINIÇÃO CONSTITUCIONAL E OPERAC. DE TERMOS E VARIÁVEIS...15 3.3 – DELIMITAÇÃO DA PESQUISA............................................................................15 3.4 – DELINEAMENTO DA PESQUISA.................................................................

Niterói,27 de agosto de 2011 Universidade Federal Fluminense Aluna: Flávia Rodrigues Montalto Santos Questionário de Legislação e Direito Ambiental Defina ou conceitue os seguintes termos: 1. Ato Administrativo: Ato emanado de órgão competente, no exercício legal de suas funções e em razão destas, é todo aquele que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. 2.…

Instituições judiciarias e eticas QUESTIONARIO 01 Pergunta 1 1. O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Resposta a. Quinto constitucional. b. Reserva constitucional. c. Terço constitucional. d. Magistratura de carreira. e. Merecimento e antiguidade. 0,5 pontos Pergunta 2 1. O TST…

| | 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho colima averiguar, no lastro dos Direitos e Garantias Sociais consignados na vigente Carta Constitucional, o direito às penas alternati vas por parte do cidadão preso sob a administração do sistema prisional brasileiro, com o intuito de aferir o nível de respeito aos direitos humanos da pessoa presa no Brasil. O texto versará sobre questões