Questionario Constitucional

controversa, no escopo de alcançar-se um consenso, solucionando a questão. (2009, p. 63/64) Aliás, a eficiência é princípio inserido explicitamente no artigo 37, caput da Constituição da República Federativa do Brasil pela Emenda Constitucional nº 19/1998, fato que traduz a sua relevância ao serviço público. 3 METODOLOGIA O presente trabalho tem como metodologia o estudo de caso que, segundo Fialho e Neubauer Filho (2008, p. 4520/4521) …

município de São Pedro da Serra, RS, pelo auxílio e prontidão ao franquear acesso às informações necessárias para a elaboração deste trabalho. E finalmente agradeço especialmente ao meu pai que me auxiliou na pesquisa de campo com a aplicação dos 197 questionários de perguntas, bem como todos aqueles eleitores do município de São Pedro da Serra que responderam aos questionamentos e assim também participaram ativamente da elaboração deste trabalho de pesquisa. …

Questionário de Ciência Política Soberania 1) Em virtude da grande mobilidade dos valores sociais, no aspecto teórico, quais são as 2) O que diz a teoria teocrática? 3) O que diz a teoria teocrática da natureza divina do governante? 4) O que diz a teoria da investidura divina? 5) Como se apresentam as teorias democráticas? 6) Explique a primeira fase. 7) Explique a segunda fase. 8) Explique a terceira fase. Separação dos poderes e as funções do Estado 9) Qual foi o…

FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL DIGNIDADE HUMANA E LIBERDADE REFERÊNCIA LEGISLATIVA CF art. 1º III (fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro). CF art, 5° caput (direito fundamental à liberdade). CF art. 5º III (proibição da tortura ou tratamento cruel ou degradante). CF art. 5º XLVII (proibição das penas de morte, perpétuas ou cruéis). CF art. 5º XLIX (dignidade física e moral do preso). PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (RESERVA LEGAL)…

essenciais à Justiça. Sistema constitucional das crises e a defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio. OBJETIVOS: A) Objetivo Geral: Proporcionar aos alunos conhecimentos acerca da organização do Estado, bem como da organização dos poderes, especialmente, da dinâmica do Estado federal brasileiro e da separação dos poderes em vigor no Brasil. B) Objetivos Específicos: Proporcionar aos alunos conhecimentos de teoria constitucional e, mais…

Direitos Humanos questionário Question1 Os movimentos dos trabalhadores e partidos políticos que os representavam, acabaram por influenciar o surgimento: Escolher uma resposta. a. Do Sufrágio Universal b. Das Liberdades Públicas c. Do liberalismo social d. Do Amparo Social. e. Dos Direitos Humanos de 1a. Geração. Resposta correta: Do Sufrágio Universal Comentário resposta correta: Parabéns, a alternativa está correta. O desejo da classe trabalhadora era o de…

existe duas classificações que divide as fontes em: o Estatais: as leis e a jurisprudência; o Não estatais: o costume jurídico e a doutrina. Além disso é necessário inserir como fonte estatal, os princípios, especialmente no plano constitucional. Questionário sobre As Fontes do Direito 1) Defina o termo ¨fonte do direito”. “Fonte do direito” é o local de origem do Direito, que passa de oculto para ser revelado ao mundo. 2) Dentre os vários conceitos e classificações…

assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver ameaça ou lesão a seus direitos. Para demonstrar a mudança que estava havendo no sistema governamental brasileiro, que saíra de um regime autoritário recentemente, a constituição de 1988 qualificou como crimes inafiançáveis a tortura e as ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando…

6/4/2014 GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADLA5R_20141 Você acessou como MARCELO SILVA MARTINS SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em domingo, 6 abril 2014, 16:17 Completado em domingo, 6 abril 2014, 16:56 Tempo…

Graduação Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Completado em Tempo empregado Notas quinta, 21 março 2013, 16:28 quinta, 21 março 2013, 16:29 1 minuto 49 segundos 6/6 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos…