Questao Penitenciaria

clicrbs.com.br/paulosantana/2010/08/14/presidios-privados/?topo=13,1,1,,,13 Distante 623 quilômetros de Porto Alegre, a Penitenciária Industrial de Joinville (SC) em nada lembra uma prisão brasileira. Seus 366 detentos estão sempre uniformizados, e as celas são limpas e bem iluminadas. Têm até rádio-relógio. Detalhe: a capacidade da cadeia é para 366 presos. Na penitenciária de Joinville – uma das 11 administradas em parcerias entre Estados e iniciativa privada no país –, não há…

pode propiciar ao sujeito duas saídas: a realização ou a alienação. Em sua concepção primitiva, o trabalho prisional não seria tanto o aprendizado deste ou daquele ofício, mas o aprendizado da própria virtude do trabalho. A moderna política penitenciária confere ao trabalho grande parte da função ressocializadora que se atribui à pena privativa da liberdade. No plano teórico ou formal o trabalho aparece como obrigação ou como parte do “tratamento” ou dos programas de reabilitação. O…

humanas caracterizados pelos avanços tecnológicos e da ciência no século XXI, devendo ser feito para todos indistintamente, sem contingência territorial ou distinção humana pelo Estado. Capitulo II - Comportamento A questão da violência pode ser decorrente de um principio que surge logo ao nascer. A educação dada pelos pais ao filho advém desde o nascimento até o momento em que este deixa o lar e constitui uma nova família e assim sucessivamente. Entretanto o país

nosso conhecimento já está bem profundo, estamos enganado pois o conhecimento é algo que está sempre se renovando. Obrigado por tudo!” INTRODUÇÃO È com tamanha seriedade, que iniciaremos um resumo do tema em questão, aonde iremos nos depararmos com um dos temas, mas complexo e necessário para que venhamos amenizar a violação do direito ao trabalho dos presos, que se encontram nas instituições prisionais de nosso país. Conforme…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO A questão urbana e no seu interior a questão habitacional é um dos grandes desafios colocados para o Estado. É fato que a questão da habitação voltada para os extratos mais empobrecidos das classes subalternas integra as preocupações dos governos brasileiros desde a época imperial. Ao longo deste período, mais de um século, registram-se ações

PRETENDIDA COBRANÇA DE VANTAGENS TRABALHISTAS. GRATIFICAÇAO DE ZONA. PAGAMENTO EM VALOR FIXO. POSSIBILIDADE. PREVISAO LEGAL. GRATIFICAÇAO DE ZONA, GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. SUBSTITUIÇAO PELO ADICIONAL DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA. POSSIBILIDADE. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE E OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. GRATIFICAÇAO DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO RESTABELECIMENTO. PEDIDO PREJUDICADO. HORAS EXTRAS. ESCALA DE…

dentro da unidade prisional. O trabalho realizado pela assistência social é importante para que se restabeleça o retorno pacífico e ordenado do preso à sociedade. A política penal e penitenciária deve atender às demandas da vida pessoal e social dos presos (provisórios e condenados). Embora a vida nas penitenciárias e institutos penais seja diferente das cadeias públicas e cárceres policiais, podemos concluir que a execução penal não atinge a reabilitação almejada pela lei.…

apresentaram marcas de espancamento, denunciando práticas constantes de tortura”. Em um panorama como esse, como esperar que os condenados não sejam violentos? Como esperar que eles se tornem pessoas de bem? Como todos problemas complexos –e a questão penitenciária certamente é muito complexa –não há uma solução mágica. A resolução do problema vai depender de altos investimentos e de muita vontade política. É preciso acreditar menos no “poder mágico” da prisão e mais no potencial…

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MANUAL DE PROCEDIMENTO REGIMENTO INTERNO PADRÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO APRESENTAÇÃO A publicação do Regimento Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais da Secretaria da Administração Penitenciária constitui relevante conquista para a correta execução penal dos condenados que cumprem pena no Estado de São Paulo. Destacamos no presente instrumento a uniformização de procedimentos, bem como de…

de Água. VI RESUMO A cada dia os procedimentos operacionais requerem o uso da tecnologia e isso não é diferente na área de segurança penitenciária, principalmente, pois a ressocialização do usuário deve ser estimulada e garantida e essas atitudes estão diretamente relacionadas ao histórico de cada paciente. Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP) entende que o tratamento do setor de serviço social requer toda atenção, pois vem cumprir o…