Questões Agrário

moradores, grupos indígenas, agentes do governo, representantes da igreja etc.), lembra a historiadora. Num período mais recente, a partir da segunda metade da década de 1990, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas relacionadas a esses conflitos ganharam maior grau de complexidade. De acordo com a economista Viviam Souza Nascimento, que desenvolveu pesquisa sobre o tema junto à Universidade de São Paulo (USP), nos últimos anos a…

OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO: UMA VISÃO A PARTIR DO HISTÓRICO DE CONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL1 Pedro Guilherme Alves Faria2 RESUMO O espaço agrário brasileiro revela um verdadeiro celeiro de injustiças historicamente construídas. Ocorre que, com a construção desse espaço através da evolução histórica brasileira, alguns grupos foram excluídos do acesso a terra. Trata-se de um cenário de marginalização das comunidades tradicionais do campo, que, por serem menos poderosas…

Direito Agrário Prof. Virgílio Andrade Direito Agrário • • • • • Origens; Denominações; Definições; Objeto; Autonomia do Direito. Origens • Na busca pela sobrevivência, o homem recorre a terra para obtenção de alimentos; com o crescimento populacional, surge a necessidade regulamentação do uso da terra. Começa a surgir os primeiros disciplinamento do “agro”. • Segundo Prof. Octavio Alvarenga, “as regras de conduta que regem o homem em sua relação com a terra evoluíram do…

Mesquita (1979), citado por Ferreira (2002), “um questionamento quanto à sua responsabilidade com relação à sociedade, passando a ser considerado o bem-estar da população e a questão agrária como temática a ser privilegiada”. Efetivar este foco nas questões sociais direciona a Geografia a uma “base teórico-metodológica calcada no materialismo histórico e dialético, com ênfase na teoria marxista” (Alves e Ferreira, 2010). Essa “nova” metodologia era carregada de crítica. Segundo Alves…

RELATÓRIO – FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO MACEIÓ-AL 2012 No dia 12 de novembro de 2012 foi realizada uma palestra no auditório da FADIMA – CESMAC, ministrada pelo professor Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. O tema central baseou-se nos fundamentos do Direito Agrário, abordando também aspectos importantes do Estado de Alagoas, a exemplo da quantidade de habitantes, concentração populacional na capital e na área rural e questões atinentes às tensões sociais, que…

DIFERENCIAÇÃO DOS SISTEMAS AGRÁRIOS DE TUPÃ-SP: UMA ABORDAGEM GERENCIAL DIFFERENTIATION OF THE AGRARIAN SYSTEMS OF TUPÃ-SP: A MANAGEMENT APPROACH Matheus Borella Pereira da Silva, Leonardo de Barros Pinto, Lívia Andréia Ortiz de Campos, Sandra Cristina Oliveira Campus Experimental de Tupã – Curso de Administração de Empresas e Agronegócio – matheus@tupa.unesp.br – bolsista BAAE I Palavras-chave: Desenvolvimento rural; agricultura familiar; gestão da produção. Key Words: Rural…

Lei n.º 9131/95 e na Lei n° 9394/96 – LDB. De 04.12.2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. MOLINA, Mônica Castagna. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. Lei Nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Disponível em: http://www.Denatran,gov.br. Acesso em: 05 de outubro de 2010 Senado Federal. Secretaria Especial de Editoração e Publicações

contraditoriamente se torna algo comerciável. Para melhor esboçar a situação, será traçado um breve paralelo entre as considerações feitas por ambos. Bloch afirma que em seu estudo não trata das questões das transformações emergentes com a revolução agrícola, mas discorrer em linhas gerais, sobre os regimes agrários daqueles tempos. (BLOCH, 2001) O autor faz uma análise mais sociológica e ecológica da situação, citando, por exemplo, o sistema de rotação de culturas, quando trata do…

Conflitos Agrários O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO vive um período truculento, de um lado vimos produtores rurais enfrentando diversos conflitos agrários, provocado pelos MSTs, e também pela FUNAI, com suas questões indigenistas que atormentam o meio rural. O conflito pela terra e pelo acesso à água de qualidade é uma constante no Brasil atual. Nossa intenção é relacionar a ação do Estado, a partir de determinadas políticas públicas claramente neoliberais, com a ampliação das possibilidades…

DIREITO AGRÁRIO BRASIL - Período Colonial: Exploração: degradação ambiental do litoral; Sesmarias: institutos de posse, concessão e arrendamento (ainda sem propriedade, que era de Portugal); Controle de Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que…