Quesitos Pericia Lucros Cessantes

bens de capital), a acumulação da riqueza, do poder, da opulência, enfim: a razão do capital. Assim, a razão do capital é acumulação cada vez mais rápida de riqueza possibilitada pela extração da mais valia, que em última instância se configura no lucro do capitalista. Então, no mercado, o capitalista para transformar seu dinheiro em capital, compra a mercadoria – força de trabalho – que, quando utilizada, agrega mais valor. Todas as mercadorias se caracterizam por possuírem não só uma…

prosseguia ..... seu serviço.” a) ao - ao - de - a - com os - em b) do - no - em - de - dos - para c) para o - no - de - com - pelos - a d) ao - pelo - do - por - sobre - em e) do - para o - no - para - para com os - no 4. (FESP) Sua avidez ............ lucros, ............ riquezas, não era compatível ............ seus sentimentos de amor ............ próximo. a) por, por, em, do d) para, para, de, pelo b) de, de, com, para o e) por, por, com, ao c) de, de, por, para com o 10 Didatismo…

colhidas e, em razão disso, vieram a apodrecer, o possuidor também será responsabilizado. Para fins de determinação dessa responsabilidade, aplicase o princípio da reparação integral dos danos, o que inclui os danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes – arts. 402 a 404 do CC) e os danos imateriais, caso dos danos morais, se presentes. A encerrar a análise dos efeitos relativos aos frutos, surge a indagação: esse regime também se aplica aos produtos? Na doutrina clássica…

fator este que não pode justificar eventual procrastinação das providências protetivas.118 Autorizada doutrina, a propósito, já deixou consignado que, existindo dúvida sobre a possibilidade de dano, “a solução deve ser favorável ao ambiente e não ao lucro imediato”.119 Atualmente, o axioma tem sido invocado também para a tutela do interesse público, em ordem a considerar que, se determinada ação acarreta risco para a coletividade, deve a Administração adotar postura de precaução para…

este que não pode j ustificar even­ tual procrastinação das providências protetivas. 1 17 Autorizada doutrina, a propósito, já deixou consignado que, existindo dúvida sobre a possibilidade de dano, "a solução deve ser favorável ao ambiente e não ao lucro imediato" .1 1 8 Atualmente, o axioma tem sido invocado também para a tutela do interesse públi­ co, em ordem a considerar que, se determinada ação acarreta risco para a coletividade, deve a Administração adotar postura de precaução para…

violência doméstica e familiar contra a mulher; obrigatoriedade da criação de centros de atendimento psicossocial e jurídico, casas abrigo, delegacias especializadas, núcleos de defensoria pública, serviços de saúde, centros especializados de perícias médico-legais, centros de educação e de reabilitação para os agressores; inclusão de parágrafo único ao art. 152 da Lei de Execução Penal, pelo qual, nos casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá determinar ao…

perfeição e rendimento funcional. Consiste na busca de resultados práticos de produtividade, de cconomicidade, com a conseqüente redução de desperdícios do dinheiro público e rendimentos típicos da iniciativa privada, sendo que, nessa situação, o lucro é do povo; quem ganha é o bem comum. Para os serviços públicos, já existia previsão expressa em relação à necessidade de eficiência no art. 6°, da Lei n a 8 . 9 8 7 / 9 5 , que dispõe sobre concessão e permissão de serviços públicos e…

no valor 175 Série Legislação máximo, poderá ser aumentada até três vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida. Art. 19. A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa. Parágrafo único. A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório. Art. 20. A…

aplicada no valor 175 Série Legislação máximo, poderá ser aumentada até três vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida. Art. 19. A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa. Parágrafo único. A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório. Art. 20. A sentença penal…

do mórbido desejo de notoriedade, e, final­ mente, crimes provocados pela cobiça e avareza. É de convir, porém, consoante a crítica de Florian, que o critério do motivo é imperfeito e conduz à perplexidade. O mesmo movens (por exemplo, o intuito de lucro) pode inspirar crimes de natureza dlversíssima, e, reciprocamente, crimes da mesma índole, como, verbi gratia, os homicídios podem ser determinados pelos mais variados motivos. Além disso, é muitas vezes difícil, senão impossível, na…