Que é Direito Paulo De Barros

Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CUIABÁ 2011 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso entregue ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Cuiabá/MT, como exigência para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, sob orientação do Professor…

Flexibilização do Direito do Trabalho passou a ser defendida como uma hipótese para ajustar e organizar as relações entre empregado e empregador, por conta das mudanças que atingiram todo o mercado de trabalho. A pesquisa realizada mostra quando foi criada a ideia de flexibilização, quais seus principais aspectos e seu reflexo na opinião de escritores que se referem e que fazem menção ao assunto em seus livros e artigos. Traz também visões de diferentes autores em relação à…

A Relação Homem-Natureza e os Discursos Ambientais Zilda Fátima Mariano, Iraci Scopel, Dimas Moraes Peixinho, Marcos Barros Souza 5 8 A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E OS DISCURSOS AMBIENTAIS Zilda Fátima Mariano 1 Iraci Scopel2 Dimas Moraes Peixinho3 Marcos Barros Souza4 Resumo: Apesar dos avanços tecnológicos a sociedade ainda não conseguiu tornar-se independente dos recursos naturais. Desde a fase primitiva, quando o homem tinha uma relação de dependência total, a natureza era vista

Tribunal Superior do Trabalho processar, conciliar e julgar, na forma da lei, em grau originário ou recursal ordinário ou extraordinário, as demandas individuais e os dissídios coletivos que excedam a jurisdição dos Tribunais Regionais, os conflitos de direito sindical, assim como outras controvérsias decorrentes de relação de trabalho, e os litígios relativos ao cumprimento de suas próprias decisões, de laudos arbitrais e de convenções e acordos coletivos.” Funcionarão junto ao TST: …

Kingdom Ordinations. Law of “sesmarias” of D. Fernando. Agriculture. Food. 1. Os antecedentes das sesmarias. A Lei de Sesmarias foi promulgada no Reinado de D. Fernando e posteriormente incorporada às Ordenações de D. Afonso V. O Autor Gama Barros, em História da Administração Pública em Portugal afirma que a Lei de Sesmarias foi promulgada em cortes, porém não precisando o local e a data de sua promulgação. Afirma ainda ser posterior a 28 de maio de 1375, data da…

legitimado pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, § 3º. Outrossim, por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento. Na união estável, o regime de bens a ser seguido pelo casal, assim como no casamento, vai dispor sobre a comunicação do patrimônio dos companheiros durante a relação e também ao…

01 – Que é direito? De acordo com a lição do Professor Paulo de Barros , o direito positivo seria o complexo de normas válidas de um dado país. Sua linguagem estaria voltada para a disciplina do comportamento humano (cunho prescritivo), aparecendo como um plexo de proposições que se destinam a regular a conduta das pessoas, nas relações interhumanas. Sua lógica é a deôntica (lógica do dever ser). Seus enunciados são válidos ou inválidos e suas proposições jurídicas se dirigem para a…

Princípios Específicos do Direito do Trabalho: Reflexão Crítica quanto à Aplicação na Atualidade RESUMO Este trabalho busca demonstrar alguns dos princípios específicos do Direito do Trabalho, analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do hipossuficiente na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. PALAVRAS-CHAVE: Princípios, Direito do Trabalho, relação de hipossuficiência,…

2.1- OBJETIVO GERAL • Promover ciclo de palestras para conscientizar a comunidade do Bairro Barro Vermelho acerca dos seus direitos e cuidados com a vida enquanto cidadãos. 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Definir cidadania e conscientizar os moradores do Bairro sobre a importância do conhecimento de seus direitos e deveres; • Mostrar a importância da garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício…

Psiquiátrica e Inclusión Social: un Estudio con Familiares de Enfermos Mentales Silvana Carneiro Maciel, Daniela Ribeiro Barros, Antonia Oliveira Silva & Leoncio Camino Artigo Universidade Federal da Paraíba PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2009, 29 (3), 436-447 PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2009, 29 (3), 436-447 437 Silvana Carneiro Maciel, Daniela Ribeiro Barros, Antonia Oliveira Silva & Leoncio Camino Resumo: A reforma psiquiátrica é um processo em…