Que é Constituição Lassalle

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO A primeira questão colocada por Ferdinand Lassalle é: "O que é uma Constituição?" Ela não deixa de ser uma lei, porém é mais firme e imóvel que uma lei ordinária, dando as diretrizes para o funcionamento desta. Em outras palavras, é a lei fundamental de uma nação. Tal lei, entretanto, vigora por determinados motivos. Ela é respeitada devido ao fato de haver uma coação geradora da noção de obrigatoriedade. Esta é impulsionada pela ação dos fatores reais de…

PARANÁ – ISULPAR A Força Normativa da Constituição – Konhad Hesse Paranaguá, 02 de Outubro de 2013 Introdução. O trabalho a seguir, se expressa em virtude do Livro “A Força Normativa da Constituição – Konhad Hesse” exposto em sala. Konhad trata exatamente da Constituição, do seu papel, exercício e de sua importância, fatos que contrapõem a ideia de Ferdinand Lassalle, que em tese diz “A Constituição é um pedaço de papel e deve ser…

Que é uma Constituição?’(Ferdinand Lassalle) - Resumo do livro Na busca do conceito de Constituição, Ferdinand Lassalle apresenta o conceito jurídico: “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país, na qual se baseia o Direito Público dessa nação”. Depois o deixa de lado, considerando que dele não se pode extrair se determinada Constituição possui, e porque, boas qualidades. Para tanto, procura primeiro pela essência de uma Constituição, por um método de comparação de uma…

Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabres Editor, 1991. P. 2 Conferência de Ferdinand Lassalle e sua tese fundamental. Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberalprogressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição (Über das Verfassungswesen)1. Segundo sua tese fundamental, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. ... a Constituição…

DOM HELDER CÂMARA HERMENÊUTICA JURÍDICA FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição KONRAD HESSE A força normativa da Constituição PETER HABERLE Hermenêutica Constitucional Belo Horizonte 2013 FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição Os Direitos Humanos na perspectiva Lassalliana não é…

LASSALLE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. Têm em primeiro plano, fazer com que os leitores se desprendam de outras idéias sobre o que envolve a Constituição, fazendo com que, esse novo conhecimento por vez transmitido por Lassalle passe a ser um primeiro contato com a matéria, facilitando assim a absorção, o entendimento. Quando se pergunta qual a essência da Constituição, dificilmente, tem-se uma resposta admissível para essa…

pensamento de Lassalle é restrito e nega o Direito Constitucional enquanto ciência ao limitar a Constituição a circunstâncias momentâneas de poder. Onde estaria, portanto, pergunta Hesse, a força determinante do Direito Constitucional? A resposta oferecida por Hesse, que vai ser a idéia central de seu pensamento, está relacionada com o "condicionamento recíproco existente entre a Constituição jurídica e a realidade político-social." O entendimento isolado desses fenômenos –…

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014, 9ª ed. Ferdinand Lassalle, nasceu em 11 de abril de (1825-1864), em Breslau, Alemanha, advogado na antiga Prússia, considerado um socialista alemão, persistente, ativo propagandista e árduo militante politica e sindical, foi economista, agitador e grande orador, ligando-se aos jovens hegelianos. É considerado um precursor da social- democracia alemã. De personalidade contraditória e irascível,…

normativa da constituição. (Trad: Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Fabris, 1991. 32p. Konrad Hesse, nascido em Kaliningrado em 1919, foi um jurista alemão que, de 1975 a 1987, exerceu a função de Juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão e produziu trabalhos conhecidos internacionalmente, tais como Direito Constitucional e Direito Privado (1988), Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha (1998) e, em 1959, publicou A força normativa da…

Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinham constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 . O constitucionalismo, teoria que deu ensejo