Que é Constituição Lassalle

LASSALE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris ltda, 2001. Ferdinand Lassalle já inicia o livro com indagações como: Qual é a essência de uma constituição? e O que é uma Constituição? No primeiro capítulo (Sobre a constituição) o autor busca respostas para a seguinte questão: o que é uma Constituição. O autor defende que a apresentação da matéria concreta de uma determinada Constituição não responde satisfatoriamente á pergunta fala ainda que…

FADITU/2014 Relato sobre o livro “A Essência da Constituição – Ferdinand Lassalle” Ao procurar o que é constituição deparar-se-á com algo assim, “conjunto de normas e princípios fundamentais e norteadores do ordenamento jurídico de um país”, mas esse é um conceito fornecido pelo dicionário, será que é assim tão simples? Será que a essência do que é constituição pode ser definida em duas linhas? Ferdinand Lassalle mostra que não. Em sua obra, A essência da Constituição, Lasselle faz-se…

Estudo dirigido da obra “A força normativa da constituição”, de Konrad Hesse. 3. Quais são os limites da força normativa da Constituição para Hesse? Constatam-se os limites da força normativa da Constituição quando a ordenação constitucional não mais se baseia na natureza singular do presente. Esses limites. não são, todavia, precisos, uma vez que essa qualidade singular é formada tanto pela idéia de vontade de Constituição quanto pelos fatores sociais,…

Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 TERESINA/2015.2 LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 Capitulo I: SOBRE A CONSTITUIÇÃO O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Na busca do conceito de Constituição, Ferdinand Lassalle apresenta dois conceitos. “Se fizesse esta indagação a um jurisconsulto, receberia mais ou menos esta resposta: “Constituição é…

76 O autor informa que a Constituição Federal prevê o princípio do juiz natural (Artigo 5º, incisos XXXVIII e LIII). Ele ressalta que “imparcialidade do Judiciário é a segurança do povo contra o arbítrio estatal encontram” nesse princípio “uma das suas garantias indispensáveis”. Ademais, o juiz natural é somente “aquele integrado do Poder Judiciário, com todas as garantias institucionais e pessoais previstas na Constituição Federal”. José Celso de Mello…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. NOÇÃO DE CONSTITUIÇÃO Constituição é o organismo vivo delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício do poder. Traduz-se por um conjunto de normas jurídicas que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, consistindo na lei fundamental da sociedade. O termo constituição encontra origem no verbo latino constituere, exteriorizando a…

politico e jurídico da teoria da constituição diferente dos autores estudados em sala. Desenvolvimento 1. CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO SOCIOLÓGICO 1.1) Na visão sociológica, a Constituição é concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País, das forças sociais que imperam na sociedade, em determinada conjuntura histórica. Caberia à Constituição escrita,…

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse Contesta o entendimento de Lassalle, Hesse busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota desta. Existem hipóteses realizáveis que permitem assegurar sua força normativa. Apenas caso estas hipóteses não sejam satisfeitas é que as questões jurídicas podem se converter em questões de poder. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos,…

PUC-Rio Teoria do Estado HESSE, Konrad – A Força Normativa da Constituição (resumo) Hesse inicia sua obra expondo uma conferência de Lassalle acerca de suas ponderações sobre o Direito Constitucional e seu principal objeto de estudo. Nela, Lassalle afirmava que questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim políticas. Assim, a Constituição (jurídica) do país não passava de um pedaço de papel, estando limitada e submetida às relações de poder existentes (poder…

A essência da constituição- Fernando Lassalle 1. QUE É UMA CONSTITUIÇÃO Essa obra explica, basicamente, o que vem a ser a constituição em seus dois conceitos : a constituição real e a constituição escrita. E, principalmente, Lassalle ensina como entender a diferença e as contradições entre uma e outra quando não estão sincronizadas, ou melhor, coerentes entre si. 2.1 LEI E CONSTITUIÇÃO Para explicar melhor, Lasselle faz uma comparação entre a constituição e a…