Que é Suspensão Do Contrato De Trabalho

natura. 2ª) (OAB/RJ – 32º EXAME) Assinale a opção incorreta: a) Além do pagamento em dinheiro, compreendem-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, a habitação e o vestuário concedidos in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. b) O adicional de insalubridade fixado pela legislação trabalhista corresponde sempre a 30% do salário mínimo, independentemente de previsão contratual. c) Integram o salário não só…

Nome: Data: 02/07/12. Nota: Instruções 1. O trabalho é individual e com consulta ao material de aula. 2. A entrega deve ocorrer no dia da Prova. Bom trabalho! Responda as questões a seguir com base na situação-problema: 25/04/2011 - Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua última sessão ordinária, realizada no último dia 13, reconheceu a existência de vínculo de emprego de estudante da…

DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO Suponha o caso de uma pessoa que se afasta do emprego por motivo de doença. Seu contrato de trabalho continua em vigor, embora cesse a prestação de serviço. Durante os quinze primeiros dias ela percebe salários total, pago pelo empregador. Nesse caso, estamos diante de uma interrupção do contrato de trabalho. Se, porem, a pessoa continua doente após o 16° dia, então, não mais recebera salários por parte do empregador. Estamos diante de um caso de…

profissional estrangeiro com contrato de trabalho no País; Considerando que o parágrafo único do art. 99 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que dispõe sobre a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, alterada pela Lei nº 6.964, de 10 de dezembro de 1981, permite o registro nos conselhos de fiscalização profissional ao estrangeiro portador de visto temporário que, na condição de cientista, professor, técnico ou profissional, desempenhe atividades sob regime de contrato ou a…

afastado dos trabalhos da empresa, seja por seu requerimento ou a critério do empregador, com todos os seus direitos trabalhista e previdenciários assegurados, sua concessão pode estar baseada na legislação trabalhista, previdenciária, ou ainda, em acordo ou convenção coletiva de trabalho, de acordo com o art. 444 da CLT que estabelece que as relações de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes, desde que não transgrida as disposições de proteção ao trabalho, aos…

empregado pela prestação de serviços, dentre elas o salário, gorjetas, os adicionais como, benefícios; proveniente do empregador ou de terceiro, mas decorrente ao contrato de trabalho. Uma obrigação de dar e não de fazer em retribuição aos serviços prestados ao empregador, revelando a existência de uma relação sinalagma no contrato de trabalho. Para a Lei, o termo remuneração e salário representam-se, conforme preleciona elencadas no §1º do art. 457 e nos arts. 76 e 458 da CLT. Todavia,…

danos a serem reparados, piquetes, operação tartaruga e sanções penais. b. suspensão da prestação de serviço, suspensão do contrato de trabalho, danos a serem reparados e possíveis consequências penais. c. braços cruzados, ocupação do estabelecimento, danos ao patrimônio da empresa, restrição ao direito de ir e vir e piquetes. d. demissões em massa, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e contratação de novos empregados. e. quebra de produção,…

Notas: 1 São efeitos da greve: Escolher uma resposta. a. quebra de produção, prejuízos financeiros, demissões de empregados, piquetes e locaute. b. suspensão da prestação de serviço, suspensão do contrato de trabalho, danos a serem reparados e possíveis consequências penais. c. demissões em massa, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e contratação de novos empregados. d. braços cruzados, ocupação do estabelecimento, danos ao patrimônio da empresa, restrição ao…

VETADA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHADOR APOSENTADO POR INVALIDEZ Fonte: TRT/Campinas-SP - 13/03/2009 - Adaptado pelo Guia Trabalhista A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma refinaria de açúcar que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez. A aposentadoria suspendeu a vigência do contrato, que pode voltar a vigorar caso o benefício concedido ao trabalhador seja extinto, na hipótese de…

Agenda • • • • • • • • • • • Empregado e Empregador Jornada de Trabalho Contrato Individual de Trabalho Suspensão e Interrupção de Contrato Salário e Remuneração Proventos Descontos Encargos Sociais 13º Salário Férias Rescisão Contratual Empregador – Art. 2º da CLT Empresa individual ou coletiva que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços. Empregado Facilitador Principais características da…