Quanto à Interpretatio Romana Que

passou a significar o conjunto de fragmentos de obras de juristas clássicos. O direito Romano desde o seu início até ao fim, têm diferenças, fases: Critérios: a) Critério Político – Segundo o qual as fases do Direito Romano, são tantas quantos os períodos da história política de Roma. Monarquia – 753 a.C. até 510 a.C. República – 510 a.C. até 27 a.C. Principiado – 27 a.C. até 284 d.C. Dominado – 284 d.C. até 565…

História Romana mais apropriados e relidos pela cultura ocidental. Desde romances históricos até filmes épicos como Quo Vadis, de Mervyn LeRoy (1951) entre outros. As perseguições aos cristãos é uma das séries de acontecimentos que se apresentam aos pesquisadores como um problema historiográfico de grande complexidade, uma vez que permite contrapor determinados paradigmas relativos à índole tolerante e integradora da cultura religiosa da sociedade romana,…

legiferante competente. A doutrinal se baseia no exame gramatical, lógico, histórico ou dogmático-sistemático do texto e da sua origem. A interpretação pode, como resultado, confirmar o sentido da norma (interpretatio declarativa), estendê-lo (interpretatio extensiva) ou restringi-lo (interpretatio restritiva). Pode acontecer de não existir um preceito abstrato para um determinado caso concreto. Nessa hipótese, o aplicador do direito tem de suprir a lacuna da norma jurídica. Essa…

texto, apoiado num outro de 1982 destinado aos alunos do Curso de Direito, elaborado numa altura em que a disciplina tinha sido banida na escola de Lisboa, integra-se no ensino dos fundamentos do direito português e europeu e incide sobre a vertente romana. Condensam-se nas páginas que o compõem conhecimentos básicos sobre a matéria que o estudante deve ter presente na sua formação. Em detrimento da simples enunciação de epígrafes e subsequentes remissões para obras da especialidade1,…

Aebutia, em meados do século II a.C., que fez com que parte dos processos se realizassem por escrito e em parte oral, surgindo assim,o formulário. A abolição do formalismo tornava cada vez mais prestigiada a função do jurisconsulto que fazia a interpretatio prudentium. Esclarece-nos Madeira (2002, p.33): “A acusação, primeira fase desse procedimento penal, feita por um particular, era dirigida ao magistrado e, uma vez acolhida, citava-se o réu para, em certa data, organizar a…

menor agregação de vocábulos técnico-jurídicos não descaracteriza a linguagem do Direito [22]. Destarte, quando a norma jurídica é clara na sua essência, de fácil compreensão e entendimento, não há necessidade de interpretação: in claris cessat interpretatio. A atuação do intérprete vai se fazer necessária apenas quando essa clareza não estiver presente. Como diz Rizzatto Nunes, "a função do intérprete é trazer para outra linguagem aquela linguagem da norma jurídica, que não está muito…

significando interpretação; segundo alguns, a sua origem é o nome do deus da mitologia grega HERMES, a quem era atribuído o dom de interpretar a vontade divina. Hermenêutica, pois, no seu sentido mais geral, é a interpretação do sentido das palavras. Quanto à "hermenêutica jurídica", o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com frequência, é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em "hermenêutica ou interpretação do Direito",…

texto, apoiado num outro de 1982 destinado aos alunos do Curso de Direito, elaborado numa altura em que a disciplina tinha sido banida na escola de Lisboa, integra-se no ensino dos fundamentos do direito portugus e europeu e incide sobre a vertente romana. Condensam-se nas pginas que o compem conhecimentos bsicos sobre a matria que o estudante deve ter presente na sua formao. Em detrimento da simples enunciao de epgrafes e subsequentes remisses para obras da especialidade, optou-se…

jurisconsulto francês, natural da cidade de Toulouse (1520-1590). Ao invés de interpretar o direito romano, num sentido prático, adaptando-o aos novos tempos, procuraram estes romanistas restituir aos textos o seu valor real, dentro da própria vida romana onde os institutos se desenvolveram. Método Moderno: • O método moderno estuda o direito romano como um sistema jurídico do passado, sem procurar aplicá-lo; considera o direito em si e por si (jus gratia júris); • Os…

que não apenas aquelas que formaram o texto massorético. Em vários casos, estes novos textos encontrados estão de acordo com a LXX. Os mais antigos códices da LXX (Vaticanus e Sinaiticus) datam do século IV. Controvérsia Contra Há controvérsia quanto à veracidade de que a Septuaginta tenha mesmo existido como uma versão pré-cristã do Velho Testamento em grego, pois nunca foi encontrada nenhuma versão do Velho Testamento em grego datando antes de Orígenes (185 — 253 d.C). H. D.…