Quanto à Interpretatio Romana Que

Augusto Junho Anastasia, quem, patrono do conhecimento que é, tolerou a partilha de minha dedicação e incentivou o progresso da pesquisa. Agradeço, ainda, ao Professor Doutor Saulo de Oliveira Pinto Coelho, companheiro das aventuras da história romana. Meus agradecimentos, ainda, a meus pais pelo apoio incondicional e a minha querida Aimara, pelo auxílio constante, pelo carinho leal e pela força inspiradora. 6 Est enim amicitia aliud nisi omnium divinarum humanarumque rerum…

teria tido uma precisa data de inicio com a obra de Hugo Grócio (1588-1625), no entanto ainda ão tem-se uma data de encerramento igualmente clara. Enquanto que para os juristas-filósofos a matéria do direito natural compreende tanto o direito privado quanto o direito público, em especial para Hobbes, Locke e Rousseau, cujo tema de suas obras é quase exclusivamente o direito público, o problema do fundamento é da natureza do estado. A respeito da escola do direito natural, se falou sobre…

tornou comum o emprego de Hermeneutik e Auslegung, como entre nós o de Hermenêutica e Interpretação, na qualidade de sinônimos. 4- Confundir acepções é um grande mal em tecnologia. Decerto recearam também que o vocábulo arrastasse à concepção romana e canônica de Hermenêutica – exegese quase mecânica dos textos, vantajosamente substituída hoje pela interpretação dos mesmos como fórmulas concretas do Direito científico. 5- Ao invés de abandonar um vocábulo clássico e preciso, é preferível

sapientia e mostram-nos a concepção que os Gregos tinham do direito: especulativa, abstracta, de generalizações. A espada simboliza a necessidade de executar o direito: não basta conhecê-lo. Quanto à balança, a falta de fiel simboliza a concepção democrática que reduz o direito a um problema de igualdade: a figura romana do iurisconsultus é substituída por vários julgadores que julgam no mesmo plano. Os dois pratos simbolizam as partes em conflito e a posição, no mesmo nível, reflecte a…

os pretextos mais diversos, que visam também a atingir as igrejas e mosteiros, se chocam frequentemente com bastantes obstáculos [...] O grande êxito do reinado foi a reorganização total da legislação, graças à classificação e à edição das leis romanas. Empreendimento sob o controle direto do imperador ou de seus familiares, essa obra colossal fez-se necessário estudar mais de 2.000 obras dos antigos juristas! foi concluída satisfatoriamente em alguns anos. O Código de Justiniano,…

hipotético, não podendo regular os casos concretos sob pena de não prever todas as situações sociais possíveis. d) IMPERATIVIDADE – Como principal característica, a norma jurídica é imperativa, ou seja, não é mera declaração de uma conduta, mas impõe-se quanto a seu cumprimento. e) COERCIBILIDADE - Que se traduz na possibilidade de uso da coação para o cumprimento da norma, seja através da intimidação (coação psicológica), seja pela possibilidade do uso da força (coação física). …

-Erro -Dolo - Coação Conteúdo dos atos jurídicos - Condição - Termo -Modo Representação Parte II DIREITOS REAIS CAPITULO 8 Propriedade Conceito Limitações da propriedade CAPITULO 9 História da propriedade romana Direito primitivo Propriedade quiritária Propriedade pretoriana Propriedade de terrenos provinciais Propriedade de peregrinos Unificação dos diversos tipos de propriedade CAPITULO 10 Co-propriedade Conceito CAPITULO 11

hipotético, não podendo regular os casos concretos sob pena de não prever todas as situações sociais possíveis. d) IMPERATIVIDADE – Como principal característica, a norma jurídica é imperativa, ou seja, não é mera declaração de uma conduta, mas impõe-se quanto a seu cumprimento. e) COERCIBILIDADE - Que se traduz na possibilidade de uso da coação para o cumprimento da norma, seja através da intimidação (coação psicológica), seja pela possibilidade do uso da força (coação física). …

Wolff, também divididos quanto a pontos essenciais da doutrina (Wolff, para darmos apenas um exemplo, é considerado como o antiPufendorf); professores universitários, autores de tratados escolásticos que, depois de seus discípulos, talvez ninguém mais tenha lido; e finalmente, um dos maiores escritores políticos de todos os tempos, o autor de O Contrato Social. Por outro lado, enquanto para os juristas-filósofos a matéria do direito natural compreende tanto o direito privado quanto o…

muitas de nossas melhores hipóteses e intuições a diletantes [...] Uma idéia imaginosa não substitui o trabalho. Por outro lado, o trabalho não substitui uma intuição imaginosa; o trabalho perseverante, tanto quanto a dedicação apaixonada, é capaz de estimular a intuição. Tanto esta, quanto aquele – e especialmente ambos juntos – fazem com que ele surja. Mas isso só se dá quando lhe apraz e não de acordo com o que desejamos. É certo, na verdade, que as melhores idéias ocorrem, como disse…