Quanto à Interpretatio Romana Que

com o oráculo em Siwa, este passou a figurar no imaginário helenístico, especialmente com a figura da sibila líbica. Zeus e deuses estrangeiros Zeus foi identificado com o deus romano Júpiter, e associado no imaginário sincrético clássico (ver interpretatio graeca) com diversas outras divindades, tais como o egípcio Amon e o etrusco Tinia. Juntamente com Dioniso, absorveu o papel do principal deus frígio Sabázio. O governante sírio Antíoco Epifânio IV ergueu uma estátua de Zeus Olímpio…

social. A clássica divisão do Direito em dois grandes ramos, o Direito Público e o Direito Privado, tem origem romana e está assentada na natureza daqueles valores. Segundo conhecida passagem do Digesto (533 d.C), publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singolorum utilitatem. Ou seja, direito público é aquele que diz respeito ao estado ou coisa romana; privado, às utilidades dos particulares. O acento distintivo repousa, pois, na natureza dos valores:…

lados. Ab utroque parte dolus compensandus O dolo de ambas as partes compensa-se reciprocamente. Abdicatio tutelae Renúncia à tutela. Aberratio criminis Erro do crime, desvio do crime. Aberratio delicti Erro do criminoso quanto à pessoa da vítima. O erro se dá quanto o agente se engana na escolha da pessoa da vítima, trocando-a involuntariamente por outra. É o Error in persona . Aberratio finis legis Afastamento da finalidade da lei. Aberratio ictus Erro de alvo, erro do…

sua afirmação e justificação. 5.1 Jurisprudência Romana: - O Direito como diretivo, guia, para a ação humana, sem distinção entre coisas divinas e coisas humanas (“tudo se misturava”). - O Direito era visto como norma de vida e instrumento de organização social que teria surgido com a fundação de Roma (fundação essa explicada pelos mitos romanos) e se transmitido, de geração em geração, pela tradição. Isso, inclusive, permitiu a expansão romana, como império. Nesse contexto, o…

pode haver ciência praticas, aplicadas ou normativas’’, como diz Pedro Lesa: Ciência pratica ou ‘’arte do bom e do justo’’, conforme a elegante definição de Celso? Ou, ainda, ‘’ciência especulativa (ou teórica), quando ao modo de saber, e pratica, quanto ao fim’’. E, em outro plano, ciência natural, como proclama Pontes de Miranda e, em geral, os autores de inspiração positivista? Ciência estritamente formal, tal como a define a Teoria Pura do Direito, de Kelsen? Ou…

através do seu modo de ser. Havia dois modos de ser: culto, sofisticado (não obstante haver pessoas subjulgadas, escravos, servos, iletrados), que era pelo menos a elite romana, e o povo viking, germânico, eslavo, escandinavo que era iletrado. Era um povo sem conhecimento formal, sem erudição, sem conhecimento dos livros, da tradição romana. Roma foi sendo invadida e suas instituições corrompidas. Chega a Idade Média, mergulhando o mundo numa escuridão, se compararmos com o que acontecia…

ser59, pois o valor dado por cada um ao direito que é depende da adequação deste direito que é à ideia que cada um tem do direito que deve ser. Não se pode negar que, quanto maior a adequação entre o direito real, posto, e o direito ideal, desejável, maior será o empenho para cumprir e fazer com que se cumpra o primeiro60. E, quanto menor for essa adequação, maior será o estímulo para se descumprir ou, na melhor das hipóteses, tentar alterar o direito existente. Como toda obra humana,…

ser59, pois o valor dado por cada um ao direito que é depende da adequação deste direito que é à ideia que cada um tem do direito que deve ser. Não se pode negar que, quanto maior a adequação entre o direito real, posto, e o direito ideal, desejável, maior será o empenho para cumprir e fazer com que se cumpra o primeiro60. E, quanto menor for essa adequação, maior será o estímulo para se descumprir ou, na melhor das hipóteses, tentar alterar o direito existente. Como toda obra humana,…

contrato "deve ter um significado, e pode ter apenas um - o justo significado. Encontrar o justo significado do contrato é o escopo da interpretação" 9. Não é, outrossim, verdadeira, pelo menos em toda extensão, a velha parêmia in claris non fit interpretatio. A interpretação é sempre necessária, pois o contrato é produzido pela linguagem, que por sua vez é simbólica. Toda e qualquer palavra admite alguma indeterminação, de maneira que, atrás do significado aparente, pode esconder um…

os dois troncos mais fortes da dinastia i Nill no norte e no sul, mantida atravs de casamentos e adoes, que garantiam que, na morte ou queda de um grande rei, o prximo tanto seria de origem dinstica ligada aos i Nill, excluso das demais dinastias, quanto pertenceria ao ramo familiar que no tivera assumido o trono anteriormente (CHARLES-EDWARDS 2000472). O pice desses processos atingido no sc. XII, quando a baixa nobreza perde o poder de indicar seus prprios seguidores s posies de…