Quanto Aos Arbitros Explique Qual A Principal Requisito

variações. Além disso, alguns setores da sociedade criticam certas concepções de revitalização enquanto que outros setores apoiam a concepção criticada. Qual o tipo de licitação indicada nesse caso para definir qual projeto de revitalização a ser usada. Explique de forma breve e objetiva como funciona o tipo de licitação que você vai sugerir.R: nesse caso, como existem concepções subjetivas, o melhor é usar um concurso. Num concurso forma-se uma comissão que vai decidir qual a melhor…

101 PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1) Faça uma epítome sobre quando e como nasceram os recursos. 2) Quando teve inicio a moderna noção de recurso? 3) Hodiernamente, o que é recurso? 4) Quais as principais funções do recurso? 5) O que pode ser objeto de recurso? 6) Qual a finalidade de se inserir em um sistema legal os recursos? 7) O duplo grau sempre esteve inserto nas Constituições brasileiras? 8) O duplo grau de jurisdição, atualmente, é…

organização e funcionamento da JT. Art. 113. A lei disporá sobre a constituição, investidura, jurisdição, competência, garantias e condições de exercício dos órgãos da Justiça do Trabalho. Órgãos auxiliares ( CLT, 710 a 721) Alem dos órgãos principais existem os órgãos chamados de auxiliares, aqueles q encontramos na CLT, 710 a 721, que auxiliam os julgadores. Por exemplo: oficiais de justiça, etc. São apêndices da justiça do trabalho que também são considerados como órgãos, pois…

responda justificadamente, ao que se pede: a) Todos tem a mesma compreensão do que venha a ser o “justo” ou cada um tem uma idéia diferente de seu conteúdo? FONTES DE DIREITO Várias são as fontes do Direito, como veremos a seguir, porém a principal fonte é é a LEI. 1ª fonte:Lei A Lei é certa e pré-determinada, emana de um órgão: PODER LEGISLATIVO. Ex.: LEI FEDERAL: Congresso através da Câmara de deputados e senadores sancionado pelo Presidente da República. Sanção…

............................ 47 4.2. Entendendo a obesidade........................................................................................................................... 47 4.3. Como classificar as crianças e adolescentes e adultos quanto ao peso .................................................... 47 Atividade .......................................................................................................................................................... 48 5.…

politica e judicialização do judiciário; E) Uma consolidação da politica e judicialização do excecutivo 2-A norma jurídica quando eficaz produz, normalmente, efeitos positivos. Assim, vemos que a eficácia é o principal efeito positivo da norma. Em nosso curso, apresentamos quatro dos principais efeitos positivos da Lei. Nesse sentido, indique e exemplifique-os: 3-São características do ingresso na Magistratura de primeira instância: I- concurso público de provas e títulos; II-…

1 101 Perguntas Sobre Teoria Geral dos Recursos – Márcia Pelissari 1) Faça breve epítome sobre quando e como nasceram os recursos. 2) Quando teve inicio a moderna noção de recurso? 3) Hodiernamente, o que é recurso? 4) Quais as principais funções do recurso? 5) O que pode ser objeto de recurso? 6) Qual a finalidade de se inserir em um sistema legal os recursos? 7) O duplo grau sempre esteve inserto nas Constituições brasileiras? 8) O duplo grau de jurisdição, atualmente, é…

captação, a crítica, a retenção e a integração de conhecimentos, e isto se faz, em primeiro lugar, pelo processo de ideia s mestras, das ideia s principais ou ideia s diretrizes. Cada texto, capítulo ou, até mesmo, cada parágrafo tem uma ideia principal, uma palavra chave, um conceito fundamental. Assim o leitor deve captar esta ideia principal, concentrando-se no seu processo. Deste modo, se quisermos descobrir a mensagem de um texto, de modo abrangente, temos de…

limitação da autuação jurisdicional e de submissão ao resultado da decisão. In iudicio – a decisão do litígio perante o magistrado. Nesta fase as decisões do iudex eram privadas (o juiz não era funcionário estatal). Era um juízo arbitral, onde os árbitros eram nomeados em assembléias populares não havendo, ainda, nessa fase, a noção de recursos. Segunda fase – pré formulas (processo ou período formulário). No período formulário as decisões continuavam irrecorríveis, mas o iudex não era…

da governança corporativa é criar um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, que possibilitem assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas. A boa governança corporativa proporciona aos proprietários, acionistas ou cotistas, a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva monitoração da direção executiva. As principais ferramentas que atualmente asseguram o controle da propriedade sobre a gestão…