Quanto A Formação Contratual Podemos Afirmar Que

mesmo. Exemplo de contrato consigo mesmo é quando A vende um imóvel a B. No dia de assinar a escritura A outorga procuração para B assinar em seu nome. Na escritura constará apenas a assinatura de B, mas há duas partes. OBS: Normalmente partes contratuais são conhecidas no momento da celebração do contrato, mas pode ocorrer o contrato com pessoa a declarar O contrato com pessoa a declarar é aquele que é pactuado por uma das partes em nome de terceiro, conhecido ou não no momento da…

eletrônico. 1.2 Contrato entre ausentes ou entre presentes? 1.3 Partes contratantes. 2 Formas de contratação e-commerce. 2.1 Business-to-government (b2g). 2.2 Business-to-business (b2b). 2.3 Business-to-consumer (b2c). 2.4 Consumer-to-consumer (c2c). 3 Formação do contrato eletrônico. 3.1 Pressupostos e requisitos de validade. 3.2 Momento da conclusão do contrato. 3.3 Lugar da conclusão do contrato. 4 Modalidade de adimplemento. 4.1 Duplicata “digital”. 5 Legislação aplicável. 5.1…

Considerando-se o conceito de Clientela temos que se trata de um conjunto de pessoas que habitualmente negociam com o estabelecimento. Nesse diapasão, podemos ainda afirmar que clientela (clientes habituais) se diferencia da denominada “freguesia” que, por sua vez, representa a viabilidade de atrair futuros clientes. 3 – DO EMPRESÁRIO = Podemos considerar Empresário aquele que pratica atividade econômica organizada para a produção, transformação ou circulação de bens, assim como a…

caráter contratual. Diante disso, se a soberania pertencer aos Estados-membros a forma de governo será a confederação e, se pertencer a União a forma de governo existente será um Estado simples ( AZAMBUJA, 2003). Assim, a teoria diz que a federação não tem bases jurídicas para existir. A soberania é nacional, e a nação é uma só. Logo, o exercício do poder de soberania compete ao governo federal e não aos governos regionais. Ademais, a federação não resulta de uma simples relação…

pagamento de um prêmio em caso de sinistro. O direito brasileiro, trata essa matéria no Código Civil,compreendidos nos artigos 757 a 802, além da legislação extravagante que lhe diz respeito. Serão discorridos diversos temas a respeito desta espécie contratual, conhecendo suas principais espécies, e discussões doutrinárias e jurisprudenciais de maior relevância. 2. O Contrato de Seguro, conceito e elementos O seguro é um contrato de transferência de risco onde, conforme descreve…

celebrou negócios em algum instituição financeira, revelando a grande importância que estas exercem na sociedade. Os negócios entre pessoas, físicas ou jurídicas, e os bancos, são cada vez mais constantes. Hoje, tanto para receber sua remuneração, quanto para depositar um determinado valor sob a segurança de uma instituição financeira entre outras atividades, confirmando a importância que os bancos exercem. Acredita-se que as atividade hoje conceituadas como bancárias, fora criada…

que nos forneceu subsídios para refletir sobre a temática em foco. Destarte, os dados revelaram que a Administração não poderia prosperar como ciência social, se não existisse uma parceira com o Direito, este fundamental a influenciar tanto o Homem quanto as Organizações, que devem ser dotadas de valores e conceitos que proporcionem a evolução social. Palavras-chave: Direito. Administração. Organizações. Homem. Sociedade. INTRODUÇÃO O propósito desse trabalho é analisar a…

ROTINAS DE PESSOAL UNIDADE 2 Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Existe um modelo de horários flexíveis que permite uma elasticidade quanto ao início ou término da jornada de trabalho, conforme a conveniência do Empregado. E, portanto, uma espécie de compensação eventual, elaborada de comum acordo entre Empregadores e Empregados, sendo obrigatória a assistência do respectivo sindicato profissional. Inexiste na legislação trabalhista vigente permissão para a adoção dessa…

............ 9 3.3. Definição de produto ou serviço ..................................................................... 11 4. CONTRATOS ELETRÔNICOS ............................................................................ 13 4.1. Conceito e formação....................................................................................... 14 4.2. Pressupostos .................................................................................................. 19 4.3. Formas de Contratos…

trabalho que sempre mereceu um estudo mais aprofundado por parte da doutrina, tanto nacional quanto estrangeira, tema que se faz ainda mais relevante ao se considerar a total guinada no entendimento dominante tanto na doutrina quanto na jurisprudência, completamente modificado após a Constituição Federal de 1988. Depois de enfrentarmos esse tema, apresentaremos nossas considerações finais, tentando sumariar o quanto descoberto em nossos estudos. II – O CONTRATO INTERNACIONAL DE…