Quando Se Presume O Domínio Do Mercado Pelo Empresário E

adequações ao trabalho, e a terciária, que compreende a reabilitação por meio da assistência aos portadores de seqüelas desenvolvidas pelas condições laborais. Mediante o exposto, torna-se necessário e imprescindível a conscientização por parte dos empresários, da necessidade de inclusão do enfermeiro do trabalho, visando sua influência para economia empresarial, manutenção da saúde e produtividade da classe operária. Diante dos dados acima citados, surge o questionamento: qual o papel…

FÍSICAS Pessoa Natural é a pessoa física, o ser humano. A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida. Mas a lei salva os direitos do nascituro desde a concepção. A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se esta também quanto aos ausentes, assim declarados por decisão judicial IV.a.a. CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA FÍSICA Capacidade civil é a aptidão da pessoa física para exercer direitos e assumir obrigações. Nem todos têm…

estabelecimento civil ou comercial com economia própria.  A capacidade plena civil (maioridade civil) se dá aos 21 anos e a maioridade penal se dá aos 18 anos. 1.3. DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA Domicílio – é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito. É o lugar pré-fixado pela lei onde a pessoa presumivelmente se encontra. Residência - é uma situação de fato, 4 Resumão Direito Civil Domicílio da Pessoa Natural  • é o…

PROPRIEDADE, O DOMÍNIO ÚTIL OU A POSSE. Em algumas situações, a POSSE é o fato gerador. É o que ocorre, por exemplo, quando o possuidor tem uma posse com animus domini, ou seja, uma possa voltada para a aquisição da propriedade do bem e juridicamente protegida para esse fim; situações típicas são a posse do usucapiente bem como a do promitente comprador de imóveis. 1.2. SUJEITO PASSIVO O Sujeito Passivo do IPTU é o próprio titular do bem, ou, eventualmente, o titular do…

prevalecerão as culturas superiores. Falar em superioridade de culturas exige cautelas. Nos discursos dos vários e variáveis movimentos antiglobalização, aponta-se a pasteurização da cultura como um dos riscos do processo de criação do mercado único planetário. Sugere-se, nesses discursos, que as culturas teriam todas igual direito à livre expressão e sobrevivência; que nenhuma cultura poderia ser vista como melhor que as outras. Falar, assim, em cultura superior é…

Ciências no Domínio da Engenharia Elétrica. Área de Concentração: Geração de Energia Orientador: Professor Tarso Vilela Ferreira, M. Sc. Campina Grande, Paraíba Agosto de 2011 Alafim Santos Costa Geração na Ponta: Solução Energética Para o Horário de Pico Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências no Domínio…

INTRODUÇÃO A contabilidade é de grande importância dentro das empresas de grande, médio ou pequeno porte para o empresário saber o valor de seus ativos, passivos, custos, receitas, despesas e até mesmo saber o nível de lucratividade que está tendo. Nesse contexto, a contabilidade está subdividida em contabilidade de custos, contabilidade gerencial, contabilidade pública e a contabilidade tributária. Esta pesquisa terá embasamento na contabilidade tributária, que é de grande…

esclarecer o conceito de “fundo de comércio”. A expressão designa, em linhas gerais, o conjunto de bens corpóreos (mercadorias, instalações, máquinas e utensílios) e incorpóreos (contratos, ponto comercial, clientela e faturamento) aplicados pelo empresário, no exercício da atividade. A formação da clientela somada ao bom desempenho do comércio explorado pelo locatário num determinado ponto, constituem elementos que agregam valorização ao imóvel, seja para fins de futuras locações ou de…

CONTRATUAL => é a que deriva do contrato. Havendo a inexecução parcial ou total do contrato (art. 389), a culpa do contratado é presumida, respondendo o contratado pelos danos causados (art. 395). Na responsabilidade contratual, o inadimplemento presume-se culposo. O credor lesado encontra-se em posição mais favorável, pois só está obrigado a demonstrar que a prestação foi descumprida, sendo presumida a culpa do inadimplente. Na responsabilidade extracontratual, ao lesado…

INDICE. Pag. 1. Apresentação 2. Mercado 3. Localização 4. Exigências Legais e Específicas 5. Estrutura 6. Pessoal 7. Equipamentos 8. Matéria Prima/Mercadoria 9. Organização do Processo Produtivo 10. Automação 11. Canais de Distribuição 12. Investimento 13. Capital de Giro 14. Custos 15. Diversificação/Agregação de Valor 16. Divulgação 17. Informações Fiscais e…