Qual Ramo Do Direito Rege As Regras De Concurso Publico

Sociais e pós-graduação em Antropologia, Sociologia e Ciência Política, de modo que “antropólogo” é quem se pós-gradua em Antropologia. Além da Antropologia Social ou Cultural, também existem a Arqueologia, a Antropologia Biológica ou Ecológica e ramos conectados à Lingüística e à Psicologia. Antropologia Social ou Cultural é o estudo das culturas humanas, com vistas a constituir um “inventário” de seus diversos modos de vida e formas de organização social. 2) O que é Antropologia…

Sociais e pós-graduação em Antropologia, Sociologia e Ciência Política, de modo que “antropólogo” é quem se pós-gradua em Antropologia. Além da Antropologia Social ou Cultural, também existem a Arqueologia, a Antropologia Biológica ou Ecológica e ramos conectados à Lingüística e à Psicologia. Antropologia Social ou Cultural é o estudo das culturas humanas, com vistas a constituir um “inventário” de seus diversos modos de vida e formas de organização social. 2) O que é Antropologia…

“Qualquer restrição em relação ao objeto da licitação deve ter como fundamento razões aptas a justificarem que a finalidade e o interesse público reclamam por tal exigência de forma irremediável. Sem tal justificativa a restrição deve ser tomada por ilegal (art. 3º, § 1º, inc. I, da Lei Federal 8.666/93)” XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ /MF sob o n° 00.000.000/0000-00, com sede na Rua xxxxx xxxx n° 000, Bairro, Cidade/UF, neste ato representada

11 INTRODUÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 O Direito Tributário e seu conceito O Estado necessita, em sua atividade financeira, captar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão-contribuinte os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas. A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no art. 3o da Constituição Federal, tais…

1. PROCESSO CIVIL – CONCEITOS GERAIS Direito Processual Civil Ramo do direito público que contém regras e princípios que tratam da jurisdição civil, ou seja, da atividade estatal de aplicar a lei ao caso concreto, solucionando os conflitos de interesses. Note-se porém, que a relação de direito processual formada não se confunde com a relação de direito material conflituosa entre as partes. O conflito de interesses é apenas um dos requisitos para que nasça a relação processual, a qual deve ser

Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Regiano José Alves Curso: Processos Gerenciais Professor: Alyson Carvalho DIREITO EMPRESARIAL Fortaleza 2012 SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................ 3 2. Tipos de Sociedades........................................................................................ 4 3. Tipos de Empresas..........................................

1.1 INTRODUÇÃO 1 Capítulo O DIREITO ADMINISTRATIVO E SUA PRINCIPIOLOGIA Qual é o seu objeto de estudo do Direito Administrativo? O direito administrativo esta relacionado diretamente com o Estado moderno e ele não se incumbe de estudar a função de legislação e de jurisdição ja que a sua função de administração pública é, ao mesmo tempo, um fim e um meio. O Estado, corresponde a um conceito abstrato, uma vez que é fruto cultural da sociedade. Embora abstrato, contudo, o Estado se…

literária ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial? O primeiro se diz da capacidade ( em caso de menor deverá ser emancipado ou ter um representante legal, em caso de doença mental terá um curador devidamente nomeado para cumprir a função), os funcionários públicos, os…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO1 “A expressão direito internacional (international law) surge com Jeremias Bentham, em 1780, que a utilizou em oposição ao national law e ao municipal law. Traduzida para o francês e demais línguas latinas como direito internacional, a expressão tem sido criticada, visto que para elas a palavra nação não tem o mesmo significado de Estado, como em inglês. Para alguns juristas, o mais correto seria falar em direito interestatal, mas atualmente a expressão se acha

SENSU EM DIREITO PÚBLICO ARTIGO CIENTIFICO FUNDAMENTOS ESTRATÉGICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Moisés Ribeiro de Carvalho PALMAS / TO 04 / 2011 MOISÉS RIBEIRO DE CARVALHO FUNDAMENTOS ESTRATÉGICOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Artigo Cientifico apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito…