Qual Operação Praticada Pela Empresa

incorpóreos, cuja transmissão é considerada uma PS, e também activos corpóreos, cuja transmissão é considerada uma TB, toda a operação estará não sujeita a IVA, em virtude da análise conjunta do art. 3º, n.º 4 e 5 com o art. 4º, n.º 5, face à remissão feita nesta norma. Assim, face ao exposto, as respostas a) e d) são falsas, pois não podemos concluir que o trespasse seja uma operação sempre tributada nem nunca tributada, pois a sua tributação ou não dependerá de se verificarem os…

públicas), equipamentos, procedimentos e as próprias empresas prestadoras dos serviços. Na condução dos clientes durante as atividades de turismo de aventura, existem procedimentos comuns que são necessários independentemente do tipo de atividade praticada, podendo, portanto, serem considerados transversais. Assim, como uma das iniciativas para tratar a questão do turismo de aventura e tendo em conta os diversos fatores envolvidos em sua operação, em particular na garantia da…

composto por quatro parcelas conforme detalhado abaixo: 1. A primeira parcela é resultante da multiplicação da sua carga horária semanal pelo fator 4,5 (mês), totalizando assim a quantidade de horas mensais que, multiplicado pelo valor da hora-aula praticada na escola perfaz o montante da primeira parcela. Carga horária semanal X 4,5 X valor da hora aula (R$) = 1a parcela 2. A segunda parcela corresponde à divisão do montante da primeira parcela por 6. Este valor é descanso semanal…

ao destinatário, em venda à ordem. Classificam-se neste código as compras de mercadorias já comercializadas, que, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente originário, sejam entregues pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário, em operação de venda à ordem, cuja venda seja classificada, pelo adquirente originário, no código “5.120 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem”. 1.120 - Compra…

dias úties, período este apresentado no ranking de cada modalidade de operação de crédito. Como, em geral, as instituições praticam taxas diferentes dentro de uma mesma modalidade de operação de crédito, a taxa média pode diferir daquela cobrada de determinados clientes. Nesses casos, o cliente deve procurar a respectiva instituição financeira para obter mais esclarecimentos. A taxa de juros total representa o custa da operação para o cliente, sendo obtida pela soma da taxa média e dos…

RESUMO A importância do factoring (fomento mercantil) na economia brasileira vem aumentando substancialmente com a crescente concessão de crédito no país. As sociedades de fomento mercantil surgem como alternativa para as pequenas e médias empresas que necessitam de um capital imediato para o implemento de sua produção ou o desenvolvimento de sua atividade e que não possuem garantias para oferecer a instituições financeiras, tendo por isso acesso restrito ao crédito. No entanto,…

efectuadas entre um sujeito passivo de IRC ou de IRS e qualquer outra entidade, residente ou não em território português, sujeita ou não a estes impostos, com a qual esteja em situação de relações especiais, as quais devem ser contratadas, aceites e praticadas em obediência ao princípio de plena concorrência – paradigma do regime dos preços de transferência – ou seja, nos termos e condições substancialmente idênticos aos que normalmente serão realizados entre entidades independentes em…

DAS GARANTIAS PESSOAIS PRESTADAS POR FUNCIONÁRIOS EM CONTRATOS BANCÁRIOS DA EMPRESA Joel Ferreira Vaz Filho 1) Introdução a) Situação fática atual Muito se tem discutido, na mídia e nos meios acadêmicos, acerca da insegurança experimentada pelas instituições financeiras na concessão de crédito a pessoas físicas e jurídicas, seja porque o conjunto de leis atinentes à matéria protege sobremaneira o devedor, seja porque os índices de inadimplência, em que pese…

mercadoria. Os dois tipos de financiamentos podem ser realizados em uma mesma operação, mediante a transformação de um adiantamento de pré em pós-embarque. Para quem? Exportadores clientes de bancos que ofereçam esta linha de crédito. Quais os parâmetros da linha? Não há valor mínimo. O percentual do adiantamento é de até 100% do valor do contrato de câmbio. Para o ACC só existe contrato de câmbio como lastro da operação, sendo desnecessária a apresentação de quaisquer outros…

Os estudiosos em geografia econômica têm por foco os aspectos espaciais das atividades econômicas em várias escalas. A distância de uma cidade como um mercado com demanda para diversos produtos tem papel significativo nas decisões econômicas das empresas, enquanto outros fatores como o acesso ao mar por portos marítimos, ou a presença de matéria prima como petróleo afetam as condições econômicas dos países. O EXTRATIVISMO NO BRASIL O extrativismo no Brasil é desenvolvido…