Qual A Posiçao Jurisprudencia Acerca Responsabilidade Do

Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.  Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.  Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.  Julgamento e tomada de decisões. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida…

RESPONSABILIDADE POR ERRO MÉDICO 01 DE ABRIL DE 2014 RECIFE-PE UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA EQUIPE: ANDRÉ KNOPP AUGUSTO SILVA BRUNO PONTES EDNA DE CASTRO ELIZANGELA TEODOSIO RICARDO MARLON TAMIRYS NASCIMENTO CARLOS CURSO:

previsíveis; de qualquer forma, os fornecedores devem prestar as informações adequadamente. Ex: riscos de uma tesoura, de uma faca, ou de medicamentos (que têm efeitos colaterais previsíveis mas não são, por isso, considerados defeituosos). Veja-se a jurisprudência: “CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS. - Limitação funcional de uma das mãos da consumidora, após abertura de embalagem de molho de tomate, acondicionado em latas do tipo ‘abre fácil’. - Verba devida…

Natureza jurídica da nulidade pela não observância da ordem de formulação da perguntas do art. 212 do CPP, segundo jurisprudência atual do STJ e STF: Com o advento da Lei n.º 11.690/08, foi implemento no Código de Processo Penal, uma parte da reforma objetivando dar maior celeridade ao trâmite processual, como forma de ser efetivado o direito e garantia individual da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, acrescentando no texto original

FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO São José 2012 FACULDADE ANHANGUERA GUILHERME SCHMITZ A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA REFLEXÃO A CERCA DA CULPA CONCORRENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Denis de…

excludentes de cobertura, esclarecendo acerca de sua gênese, apresentando as razões para a existência destes dispositivos que limitam a abrangência do seguro e que também protegem o segurador de possíveis fraudes, possibilitando o norteamento do segurado sobre o que ele poderá esperar mediante o contrato. Por fim iremos discorrer sobre a atuação dos contratos de seguro nos tempos modernos, dissertando um pouco sobre as espécies de seguro e esclarecendo acerca do seguro de danos e como é…

intelectuais junto à empresa tomadora de serviços; a empresa terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de labor, mas não assume a posição clássica de empregadora desse trabalhador envolvido. O modelo trilateral de relação socioeconômica e jurídica que surge com o processo terceirizante é francamente distinto do clássico modelo empregatício, que se funda em relação de…

1. INTRODUÇÃO A Responsabilidade Civil extracontratual ou aquiliana é tema atual que sempre interessou ao direito desde os tempos mais remotos da vida em sociedade. Tal disciplina é sem sombra de dúvida um dos pilares da vida em sociedade, pois traz em seu bojo um princípio fundamental, qual seja, o de que não é dado a ninguém o direito de lesar a outrem, tal princípio norteia a disciplina da Responsabilidade civil e se vê expresso pela máxima latina neminen laedere, outros…

1: Quais são as fontes de direito admitidas no ordenamento jurídico brasileiro: a) Lei, tradição, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. b) Costume, tradição, regras de convivência e doutrina. c) Costume, tradição, jurisprudência e doutrina d) Lei, costume, tradição, práticas e doutrina. e) Lei, costume, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. Resposta: Comentário: Grau de dificuldade: ( X ) Fácil ( ) Médio ( ) Difícil. Unidade: I Questão 2:…

Jurisprudencial; 7. Considerações Finais; 8. Referências Bibliográficas. 1. Introdução A desconsideração da personalidade jurídica é uma matéria de grande relevância para o Direito pois gera controvérsias dentro da própria doutrina e da jurisprudência existente. O fato dos sócios contarem com o respaldo do Princípio da Autonomia Patrimonial dá margem para a prática de atos ilícitos em nome da pessoa jurídica, o que pode vir a trazer prejuízos a clientes e terceiros…