Qual A Melhor Redação Para O Contrato Social Da Empresa

CITAÇÃO “Trabalhar com sustentabilidade é plantar um presente que garanta a subsistência das novas gerações num planeta que pede socorro e se aquece a cada dia. Pois melhor que plantar árvores, despoluir rios, proteger animais, é semear a consciência de que a garantia da vida é respeitar as fronteiras da natureza”. Nildo Lage ]RESUMO O seguinte trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as…

calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra, como na extração de sal ou em portos). Toda pessoa que trabalhar o mínimo de 15 dias com carteira assinada tem direito ao 13º salário. O paga­mento da…

caráter comercial são regidas pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e no Regulamento de Serviços de Radiodifusão - Decreto nº 52.795/63, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto 7.670/2012. Quem pode executar o serviço de radiodifusão com a finalidade comercial? Artigo 7º do Decreto 52795, de 31 de outubro de 1963, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 7.670, de 2012: a) a União; b) os Estados e Territórios; c) os Municípios; d) as Universidades; e)…

preceito prestar consultoria e apresentar para a Empresa Editora Dinâmica, de forma que totaliza 3 consultorias no tocante da área previdenciária, para que as duvidas que surgiram acerca de questões jurídico-previdênciarias sejam sanadas, nos seguintes termos: Primeira Situação “Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado?…

licitaçãoMODALIDADES DE LICITAÇÃO PÚBLICA Introdução Preliminarmente, há de ser colocado que a importância do contrato administrativo como instrumento da atuação do Estado, com a conjugação de esforços privados, para atingir seus objetivos é cada vez maior, traduzindo uma tendência à amplitude de atuação democrática do Estado. Num Estado Democrático de Direito, o acesso a bens e serviços de particulares somente se viabiliza mediante a observância de certos procedimentos e…

Campinas Secretaria Municipal de Gestão e Controle Departamento de Controle Preventivo MANUAL DE MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2014 MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Gestão e Controle Departamento de Controle Preventivo MANUAL DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Edição Atualizada: 2014 Padronização e Arte Final - www.campinas.sp.gov.br/impressos…

crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.212, de 24/7/1991; Lei nº 8.213, de 24/7/1991; Lei nº 8.078, de 11/9/1990; Lei nº 10.820, de 17/12/2003; Lei nº 10.953, de 27/9/2004; Decreto nº 3.048, de 6/5/1999; Decreto nº 4.688, de 7/5/2003; Decreto nº 4.862, de 21/10/2003; Decreto nº 4.840, de 17/9/2003; Decreto nº 5.180 de 13/8/2004; Decreto nº 5.257, de 27/10/2004; Resolução nº 1.559, de 22/12/88, com redação dada pela Resolução nº 3.258,…

9638-0884 E-MAIL: suzaneregina_alves@hotmail.com TIFICAÇÃO DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL: SANTOS ADVOCACIA & CONSULTORIA RAMO DE ATIVIDADE: Prestação de serviços jurídicos. ENDEREÇO: Avenida Paraná, 381 – Centro – Garuva/SC. – CEP.:89.248-000 INSCRIÇÃO ESTADUAL: ISENTO TELEFONE: (47) 3445-2653 E-MAIL: advocacia_garuva@hotmail.com SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO 1 TIFICAÇÃO DA EMPRESA 2 INTRODUÇÃO 5 1.1 HISTÓRICO DA EMPRESA 5 1.1.1 Missão, Visão e Valores 5 1.1.2…

local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) I - no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras financiadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) II - no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito…

empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º ­ Equiparam­se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. § 2º ­ Sempre que uma ou mais empresas,…