Qual A Melhor Redação Para O Contrato Social Da Empresa

única prova substitutiva por disciplina. A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DELLORE, Luiz. MARIN, Marco Aurélio. TARTUCE, Fernanda. Manual de Prática Civil São Paulo Método 2008 SABBAG, Eduardo de Moraes Redação Forense e Elementos da Gramática São Paulo Premier 2009 ARAÚJO JR., Gediel Claudino Prática no Processo Civil São Paulo Atlas 2008 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena Direito Civil Brasileiro: volume 2 São Paulo…

Rafael Tonassi A partir do artigo 457 e ss. Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei nº 1.999, de 1.10.1953) § 1º - Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.…

O contrato de seguro na Justiça do Trabalho Elaborado em 04.2006. Luís Antônio Giampaulo Sarro pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, procurador do Município de São Paulo, advogado especializado em Direito Bancário e Securitário, sócio-gerente da Giampaulo Sarro, Lopes e Advogados Associados Marcio Alexandre Malfatti pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Paulista e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado especializado em…

situações conexas, bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Fontes materiais  são o complexo de fatores que ocasionam o surgimento de normas, envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos etc., ou seja, os fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica, valores que o Direito procura realizar. Fontes formais  são as formas de exteriorização do direito. Exemplo…

APRENDIZAGEM INDUSTRIAL MANUAL DE ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS SENAI-SP Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Presidente Paulo Skaf Representantes das Atividades Industriais Titulares Heitor Alves Filho Jackson Medeiros de Farias Schneider Luiz Adelar Scheuer Saulo Pucci Bueno Suplentes Carlos Antonio Cavalcante…

de bens ou serviços em conformidade com o artigo 966 do Código Civil. A principal caracteristica é a responsábilidade restrita ao valor das quotas de capital subscritas por cada um, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Sendo regida pelas disposições dos art. 1052 a 1086 do CC, e de forma subsidiaria, pelas normas da Sociedade Simples. Pode-se, entretanto, fazer a opção pela regência supletiva pelas normas das Sociedades Anônimas. Com a vinda do Novo…

......................................................6 2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS.1º A 4º, CF) ...............................................9 3 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (ART.5º , CF) ............................... 11 4 DIREITOS SOCIAIS (ARTS. 6º A 11, CF) .................................................................14 5 NACIONALIDADE (ARTS. 12 e13, CF) .....................................................................15 6 DIREITOS POLÍTICOS (ART.14 a 16, CF) ............

de resumo______________________________________30 9- Resenha_______________________________________________33 9.1 Modelo de resenha______________________________________34 10 E-mail_________________________________________________35 11- Redes sociais/ Blogs_____________________________________36 12- Narração______________________________________________39 12.1 Modelo de narração_____________________________________40 13- Dissertação____________________________________________41…

19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 6o Na hipótese do § 3o deste artigo, existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 7o Quando, por limitações do…

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas…