Qual A Melhor Redação Para O Contrato Social Da Empresa F

TCC DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA F A D I A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES MISAEL BARBOZA GOUVÊA Sorocaba-SP Janeiro/2010 MISAEL BARBOZA GOUVÊA A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Orientador: Profª Dr. Gustavo dos Reis Gazzola Trabalho de Conclusão de Curso-TCC apresentado como

Consolidação das Leis de Trabalho CLT .............................................................. 5 2.1 Carteira de Trabalho ...................................................................................................... 6 2.2 Previdência Social ........................................................................................................ 7 3. Rotina de Admissão ............................................................................................... 8 3.1…

ponto alterado foi o inciso I, que, na redação antiga estabelecia que "para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade, atender aos seguintes requisitos: comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal" . Em consonância com a nova redação, aludido dispositivo…

FIJ – FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ Núcleo de Pós-Graduação e Educação a Distância CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Valéria Márcia Carvalho Ildefonso CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação BELO HORIZONTE 2012 VALÉRIA MÁRCIA CARVALHO ILDEFONSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância…

Definição Objeto - Atividades Agrárias Autonomia Justiça Agrária Princípios Fontes INSTITUTOS JURÍDICOS AGRÁRIOS Imóvel Rural Função Social Dimensionamento CLASSIFICAÇÃO Pelo Estatuto da Terra Pela CF∕88 POLÍTICA AGRÁRIA (caminho que o governo quer que se siga) REFORMA AGRÁRIA (instrumento para se defender a política) PECULIARIDADES REGIONAIS CADASTRO E TRIBUTAÇÃO CONTRATOS AGRÁRIOS BIBLIOGRAFIA: Direito Agrário Brasileiro. Benedito Ferreira Marques. Ed. Atlas. Curso de Direito Agrário.…

Recomendados Livros/Revistas Digitais » Danilo Rocha de Magalhãe Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2. O REPRESENTANTE COMERCIAL 2.1 Pessoa Física ou Jurídica 2.2 Ausênc de Vínculo Empregatício e Atividade em Caráter Não Eventual 2.3 O Contrato de Representação Comercial 2 Indenização por Rescisão Contratual Unilateral 2.5…

Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de obras e contratos. O objetivo maior da disciplina é alertar o cidadão e futuro profissional da engenharia quanto à importância do conhecimento, do cumprimento e das restrições impostas pela legislação, bem como de alguns direitos ou diplomas legais…

O contrato social deverá ter no mínimo as seguintes clausulas: I. identificação dos sócios: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoa naturais e firma ou denominação, nacionalidade e sede dos sócios se pessoas jurídicas; II. denominação ou firma social, objeto, sede e prazo da sociedade; III. capital da sociedade, expresso em moeda corrente ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação pecuniária, sendo vedada a contribuição ao capital sob

Decreto nº 52.795/63, com a nova redação que lhe foi dada pelo Decreto 7.670/2012. Quem pode executar o serviço de radiodifusão com a finalidade comercial? Artigo 7º do Decreto 52795, de 31 de outubro de 1963, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto nº 7.670, de 2012: a) a União; b) os Estados e Territórios; c) os Municípios; d) as Universidades; e) sociedades anônimas ou de responsabilidade limitada, observado o disposto no § 1o do art. 222 da Constituição; e f) as…

CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS © PricewaterhouseCoopers, 2013 Embora a PwC tenha envidado os seus melhores esforços na transcrição dos textos legais para estas páginas, não se responsabiliza pelo respetivo conteúdo, pelo que se recomenda a leitura do Diário da República. Aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-B/88, de 30 de novembro Última alteração Lei nº 55/2013, de 8 de agosto DECRETO-LEI Nº 442-B/88, DE 30 DE NOVEMBRO ....................................