Qual A Melhor Redação Para O Contrato Social Da Empresa F

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE. CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DSS. DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL I. SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO ATUAIS RECIFE, JUNHO DE 2014 JORGE GONDIM JÚLIA FIGUEIREDO MARIA ANGÉLICA PEDROSA MICHELLY MOTA POLYANA FERNANDES THIAGO ALBERES SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E SUAS FONTES DE…

Antiga e na Idade Média, não havia distinção entre o Direito e os demais fenômenos sociais, como a religião e a moral. O aparecimento do direito contemporâneo se deve à lógica do capitalismo, e o processo que o originou teve início na Idade Moderna, cortando o laço com a religião, se consolidando apenas na Idade Contemporânea. Antagonizando com o escravagismo e o feudalismo, quando a exploração era direta, não havia contratos, e se dava por meio da força. No capitalismo, a exploração é…

modernos aplicativos de comunicação, como os smartphones, o skype, as redes sociais e os rádios de comunicação, devido a isso, o Home Office ganhou força e o seu uso cresce dia a dia. Exercer nossas funções, sem a necessidade de se locomover diariamente até o escritório traz grandes benefícios tanto para a empresa quanto para os seus funcionários. Conclui-se então, que o Home Office pode ser a grande chance de evolução de uma empresa se o funcionário tiver o perfil adequado.…

lei. Alternativa: Trocar o trabalho por uma audiência de licitação publica, em qualquer órgão publico. Fazer o relatório do que aconteceu na audiência. Livros: Comentários Alheios de Licitações e Contratos Administrativos – Marçal Justen Filho – Tialetc; Pregão – Mesmo autor; Matéria Começa Aqui: SERVIÇOS PÚBLICOS 1. Definição ( É todo aquele prestado pelo…

UNIDADE I - REVISÃO DE CONCEITOS FUNDAMENTAIS DE EMPRESARIAL I 1. Empresa Pela teoria poliédrica de Asquini, empresa é a reunião do sujeito (quem explora a atividade – pessoa física ou jurídica), objeto (estabelecimento empresarial) e atividade (exploração de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços). É caracterizado como empresário todos que se enquadram no tipo do art. 966. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente…

........................................... 13 CAPÍTULO 3 – Direito das Coisas ................................................ 19 CAPÍTULO 4 – Os Projetos Protegidos pela Lei Autoral ................... 51 CAPÍTULO 5 – A Função Social da Propriedade e as Constituições do Brasil .................................................................... 57 CAPÍTULO 6 – Desapropriação ..................................................... 63 CAPÍTULO 7 – Tombamento ........

REGULAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Este Regulamento, editado nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 173, § 1º, da Constituição, com a redação dada pela Emenda nº 19, de 4 de junho de 1998, disciplina o procedimento licitatório a ser realizado pela PETROBRÁS, para contratação de obras, serviços, compras e alienações. 1.2 A licitação destina-se a selecionar a proposta mais…

Índice Índice 1 Introdução 2 O que é Contrato? 3 Função Social do Contrato. 4 Função Economica do Contrato 5 Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 5 Elementos dos Contratos: 10 PROPOSTA E ACEITAÇÃO – Explique e justifique as decisões a baixo, sustentando-as nos dispositivos legais aplicáveis. 14 Classificação dos contratos: 16 Marque “V” para verdadeira e “F” para falsa, justificando…

DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO Procedimento administrativo exigido pela constituição e previsto em lei voltado à seleção da proposta mais vantajosa, objetivando a assinatura de contrato administrativo A licitação é um processo administrativo com procedimento previsto em lei, ele não é um processo administrativo facultativo, portanto ele é um processo exigido em lei. Portanto em regra toda contratação deve ser precedida por licitação. De uma forma cronológica, primeiro surge à necessidade

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. CONCEITO; 2. CARACTERÍSTICAS; 3. ESPÉCIES OU MODALIDADES CONTRATUAIS; 3.1. CONCESSÃO; 3.2. CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 3.3. CONTRATO DE FORNECIMENTO; 3.4. CONTRATO DE GESTÃO; 3.5. FIGURAS NÃO CONTRATUAIS; 3.5.1. CONVÊNIO; 3.5.2. CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO; 4. FORMALIZAÇÃO; 5. EXECUÇÃO E INEXECUÇÃO; 6. REVISÃO; 7. RESCISÃO. -------------------------------------------------------------- 1. CONCEITO Nada mais é do…